Consumidores querem respostas sobre iluminação pública
A reunião do Concen (Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul) realizada na manhã de hoje foi discutido o empréstimo de R$ 15 milhões que a prefeitura de Campo Grande tomará para reformulação da iluminação pública.
O conselho solicitou respostas sobre os custos e arrecadação da Cosip (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) e por que esse valor não é suficiente para a ampliação e manutenção da rede elétrica, sendo necessário o empréstimo.
De acordo com a conselheira Rosemeire Cecília da Costa, representante do Procon, em outras capitais, o valor é suficiente para ampliações da rede. Em Fortaleza (CE) há uma sobra de R$ 3 milhões do valor da Cosip local. "Em Fortaleza se arrecada menos e há mais iluminação", comenta.
O conselho quer saber se o valor arrecadado em Campo Grande não é suficiente para a ampliação da rede.
Representante da ABCCON/MS (Associação Brasileira de Cidadania e do Consumidor), Maria Rita Barcelos, disse que é necessário checar se há necessidade do empréstimo. Após os esclarecimentos da prefeitura e da Enersul a respeito dos valores, tomarão novas providências, caso os números não sejam favoráveis ao consumidor.
O reajuste na conta de energia será feito em abril de 2011.
Custo - O secretário de obras da Capital, João Antônio de Marco, disse ao Campo Grande News que, por ano, são arrecadados de R$ 35 a R$ 40 milhões com a Cosip.
A maior parte desse valor paga a conta de luz da iluminação pública e a Enersul devolve R$ 12 milhões de "troco" à prefeitura.
Os R$ 12 milhões são usados na manutenção e ampliação da rede, diz o secretário: "São 90 mil luminárias para ser cuidadas. Também temos de fazer a ampliação da rede. Faz-se o que dá", resumiu.
De Marco explica que o empréstimo faz parte do programa Reluz (Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente), da Eletrobrás. O programa, instituído pelo governo federal, diz que a liberação dos recursos (R$ 15 milhões) é feita para a concessionária de energia (Enersul) que fica responsável pelas mudanças e reparos. O pagamento é feito pela prefeitura.
Ele garante que o custo do empréstimo não será cobrado ao consumidor. A Eletrobrás só libera o dinheiro se for provado que será pago a partir do valor que foi economizado. "O empréstimo vai ser pago com a economia que nós fizermos. A Eletrobrás só aprova se ele for viável e garantir essa economia", explica.
Dentre os projetos a serem pagos com recursos do Reluz, está a iluminação de toda a Via Morena, avenida Afonso Pena, avenida Mato Grosso e também nas saídas para Três Lagoas e São Paulo, onde a iluminação é precária e gasta muita energia, diz o secretário. "Todo o dinheiro economizado será suficiente para pagar o empréstimo", garante. O juro do empréstimo é de 5% ao ano.
