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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

29/02/2016 11:38

Depois de amargar última posição, MPE fecha 2015 no topo de ranking nacional

Aline dos Santos

Depois de ser último colocado em maio, o MPE (Ministério Público Estadual) de Mato Grosso do Sul terminou 2015 na liderança do ranking nacional do Portal da Transparência. Com cumprimento de 98,6% dos itens solicitados, a instituição divide o primeiro lugar com o portal do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A classificação no último trimestre de 2015 foi divulgada na sexta-feira (26).

O MPE-MS chegou à liderança em outubro do ano passado. No total, a lista é composta pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

O ranking, divulgado desde julho de 2014, é realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, que verifica, a cada três meses, o cumprimento das normas que dispõem sobre o Portal da Transparência e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação.

Ao todo, são 253 itens. Da lista, somente dois dispositivos não são atendidos pelo MPE/MS. A instituição não atende no quesito publicação anual de relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.

No item “diárias e passagens”, há atendimento parcial no quesito motivo da viagem. O Portal da Transparência do Ministério Público é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.



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