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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

08/11/2011 19:02

Digitalização promete acelerar análise de 9 mil processos de imóveis rurais em MS

Paula Maciulevicius

A partir do dia 20 deste mês passa a valer a exigência de certificação também para imóveis com menos de 500 hectares

A parceria formalizada vai ficar em R$ 3,3 milhões, sendo R$ 300 mil em contrapartida do governo. (Foto: João Garrigó)
A parceria formalizada vai ficar em R$ 3,3 milhões, sendo R$ 300 mil em contrapartida do governo. (Foto: João Garrigó)

A assinatura de convênio entre a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e o Incra vai digitalizar 9 mil processos de certificação de imóveis rurais no Estado. O governo vai ceder 10 funcionários ao Incra a fim de agilizar a análise e certificação das peças.

A digitalização vai por fim à angústia de produtores que aguardam pelos processos de georreferenciamento e certificação de suas propriedades. A certificação é importante para legalizar a propriedade e conferir ao produtor o poder para transações como compra e venda obrigatória para imóveis com mais de 500 hectares.

O convênio vem em boa hora, já que a partir do dia 20 deste mês passa a valer a exigência de certificação também para imóveis com menos de 500 hectares.

“Depois do dia 20 vai piorar, inclusive abaixo de 500 hectares vão ter de passar pelo processo”, declara o superintendente do Incra Celso Cestari.

Segundo ele a análise segue em regra, ordem cronológica.

Por meio da parceria, serão cedidos ao Incra pelo governo do Estado, 10 servidores que atuarão juntamente com os técnicos do Instituto, totalizando 14 profissionais voltados à análise dos cerca de 9 mil processos que esperam.

“A cooperação se manterá por todo o tempo que se fizer necessário com o objetivo de auxiliar os produtores que dependem desta certificação para operacionalizar suas ações normalmente”, destacou o governador André Puccinelli (PMDB), durante a solenidade de assinatura do Termo.

A parceria formalizada vai ficar em R$ 3,3 milhões, sendo R$ 300 mil em contrapartida do governo.

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