A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

06/09/2012 08:59

Estado aciona STF contra reajuste do piso nacional de professores

Aline dos Santos

Ação também foi proposta pelos governos de Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina

Pedido de liminar foi apresentado ao Supremo. (Foto: Dorivan Marinho/STF)Pedido de liminar foi apresentado ao Supremo. (Foto: Dorivan Marinho/STF)

O governo de Mato Grosso do Sul e mais cinco Estados pedem liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender, com efeitos retroativos, o artigo 5º da Lei 11.738/2008. O dispositivo estipula como critério para o reajuste anual do piso nacional dos professores da educação básica índice divulgado pelo Ministério da Educação.

Os governadores autores da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) afirmam que, enquanto a inflação oficial acumulada em 2011 foi de 6,5%, o aumento do piso nacional do magistério para 2012, divulgado pelo Ministério da Educação em 27 de fevereiro, atingiu 22,22%.

Desta forma, desde a implantação do piso nacional, enquanto a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulou 17,57%, o reajuste do piso calculado pelo ministério alcançou 52,73%.

No mérito, os governadores pedem que o STF declare a inconstitucionalidade do dispositivo de reajuste. O pedido é assinado pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.

Eles alegam que o artigo contestado, ao adotar um critério da Administração Federal que acarreta aumento real de remuneração, incorre em uma série de inconstitucionalidades, sobretudo no que tange à autonomia dos Estados e municípios para elaborar seus próprios orçamentos e fixar os salários de seus servidores.

No ano passado, o Supremo considerou a Lei do Piso Salarial do Magistério constitucional, após uma contestação apresentada por Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Outro ponto polêmico é o dispositivo da lei federal que reserva 1/3 para hora-atividade. Decisão judicial determina que o Estado cumpra a jornada extraclasse a partir do ano que vem.



a contestação é quando ao índice do reajuste e não quanto ao aumento e realmente o judiciario federal ganha um absurdo porem o salario dos caras esta congelado a seis anos o que tem q acabar eh com a palhaçada em brasilia onde o reajuste dos deputados foi de 120% quase isso sim é palhaçada
 
William Alves em 06/09/2012 12:50:54
Ai Professores, estamos proximos de um eleição. É bom escolher bem os seu representantes, para que isso não se torne pratica.
 
RICARDO PATAY SOTOMAYOR em 06/09/2012 11:00:06
Professores com perpectivas de ver seus salarios justos, buscarão manter o seu emprego com dignidade; Podendo assim cobrar dos profissionais de ensino melhores empnho na qualificação dos aluno.
Para se ter ideia quanto o ensino do estado esta ruim, basta consultar as escolas de formação militares do exercicto, aeronautica etc. poucos alunos do MS lá se encontram, isto porque não estaõ preparados
 
Jose Oliveira em 06/09/2012 10:50:06
Meu Deus! Quanta injustiça com os professores, será que esses governantes aguentariam ficar pelo menos duas horas dentro de uma sala de aula lecionando para 20, 30, 40 ou mais alunos? Eles esqueceram que se estão onde estão, foi porque passaram pela mão de um professor? Quantos milhôes são desviados por esses individuos, dinheiro que são gerados de impostos que nós pagamos.
Só por Deus mesmo!
 
Raquel Carvalho- Rochedo-ms em 06/09/2012 10:44:44
Se a educação fosse de qualidade, com salários dignos, muitos politicos "Seu Creisu", não seriam eleitos ou reeleitos.
 
Áttila Gomes em 06/09/2012 10:04:54
essa reportagem deve ser divulgada para que a sociedade saiba o que pensa o nosso governador sobre a educação, espero que os candidatos da oposição mostrem isso para os eleitores, pois temos q saber em quem estamos votando.
 
kriegel nascimento em 06/09/2012 09:44:00
Esta é a hora dos professores e servidores dar a resposta em altura, janeiro começa o proximo ano da legislatura e os atuais vereadores irão reajustar os salario dos proximos. Terão coragem de fazer o reajuste com base no aumento dos professores?
 
jesus ribeiro em 06/09/2012 09:40:36
Este governo não esta preocupado com a educação.
educadres maus remunerados não tem condições de aperfeiçoar-se, para melhor ensinar aos jovens.
Este governo não esta preocuapdo com o desenvolvimento , pois o jovem de hoje sera o empresario do amnhã, o medico, o engenheiro. todos tem qe ser bem capacitados pra bem desempenhar suas fnções.
 
Jose Oliveira em 06/09/2012 09:22:51
Estes governantes fazem campanhas eleitorais defendendo a educação, saude, segurança mas quando tomam posse não cumprem o que prometeram, professores, medicos,policiais que são penalizados. que pena da população
 
francisco azevedo em 06/09/2012 09:19:02
engraçado quando o aumento é para deputado, vereadores, prefeitos, governadores e senadores, pode ser maior que a inflação que ninguém vai contestar no STF, agora para professor... ai não... ai é inconstitucional... ah cambada!!!!
 
RICARDO ALMEIDA em 06/09/2012 09:16:58
É muita incoerência recorrer contra o aumento dos professores, eles estão ganhando muito aquém do que deveriam, o judiciário faz greves a torto e direita mesmo ganhando salários absurdos e produzindo muito pouco e sempre consegue seus reajustes, só olhar a tabela da transparência de qualquer tribunal e olhar a folha salarial de qualquer colégio público.
 
Roberto Inzagaki em 06/09/2012 09:14:22
Se para a educação eles entram na justiça,imagine se a PEC 300 da segurança fosse aprovada???
 
arivaldo paiva em 06/09/2012 03:37:52
Demonstra mais do que nunca que Governantes não dão importância para educação, saúde e segurança. Aqui no Rio Grande do Sul, professores contratados não aguentam muito tempo em sala e solicitam demissão, outros estão trabalhando em departamentos federais e outros estão aguardando serem chamados para departamentos federais. Estados não terão mais professores e o que os pais estão fazendo, nada?
 
Rogério Antônio Rosa em 06/09/2012 02:59:07
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions