Funai insiste em portarias, mas fala em indenização
O governo federal assumiu o compromisso de buscar formas legais de garantir indenizações aos fazendeiros de Mato Grosso do Sul que perderem áreas por conta de demarcações de terras indígenas, em conseqüência das vistorias deflagradas pela Funai.
A compensação financeira seria tanto pela terra nua, quanto pelas benfeitorias, com recursos a serem programados no orçamento do próximo ano. O pagamento seria aos que comprovadamente adquiriram a terra de "boa fé".
Depois de 4 horas de reunião, entre representantes do Estado, o presidente da Funai, Márcio Meira, e o subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência, Alexandre Padilha, essa e outras decisões foram colocadas no papel para tentar colocar um fim à ameaça de conflitos entre fazendeiros e índios, principalmente na região sul do Estado.
"Tem de arrumar uma solução para satisfazer índios e compradores de boa fé. Os dois lados têm de ter seus direitos preservados", defendeu Márcio Meira, em Campo Grande.
O segundo compromisso assumido com os proprietários rurais foi de publicar uma instrução normativa para detalhar as portarias que determinaram estudos para ampliação de aldeias. Fazendeiros e governo sempre reclamaram que o trabalho era feito sem esclarecimentos básicos, como os locais e a proporção de terras em jogo.
Sobre a dimensão da área a ser demarcada, o presidente da Funai preferiu manter o silêncio. "Não tem como falar em quanto serão ampliadas as aldeias. Só o estudo vai verificar isso". Em nenhum momento Meira falou de novas aldeias, sempre reforçou que o objetivo é ampliar as que já existem.
Também ficou decidido que os grupos de trabalho montados pela Funai terão a participação de membros indicados pelo governo e que as equipes vão atuar apenas nas aldeias. Caso tenham de entrar em propriedades particulares, a comunicação prévia deve ser feita aos donos e a vistoria será acompanhada pela Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).
Portas fechadas - O encontro nesta noite, na governadoria, começou de forma tensa, conta o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB). "Mas o governador soube conduzir a conversa", comenta, sem detalhar o que caracterizou a tensão.
A imprensa não teve acesso ao debate, mas na saída o descontentamento ficou claro no passo rápido e semblante fechado do presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Júnior, que não soltou qualquer comentário sobre o encontro.
A explicação veio do governador André Puccinelli. "Não fiquei satisfeito", resumiu, justificando que não ouviu o que queria da Funai. A expectativa era de ter as portarias revogadas, até que fossem resolvidas "pendências", relatou Puccinelli, sobre antigos litígios envolvendo índios e fazendeiros. "Queria resolver pendências, antes de começar novos processos de demarcações", disse.
Outra solução que o governador ficou sem ouvir diz respeito a aldeia Cachoeirinha, envolvida em impasse que envolve fazendas em Aquidauana e Miranda. Segundo o governador, enquanto os próprios terena pedem 3,6 mil hectares de área, a Funai quer 36 mil.
Para Puccinelli nem a decisão anunciada pela Funai de suspender as vistorias na região sul, até que a instrução normativa seja publicada, serviu de alento. "
