Governo promete diálogo e ainda avalia adiar reajuste de professores

A governadora em exercício Rose Modesto (PSDB) disse, na manhã de hoje (15), durante evento na Base Aérea de Campo Grande, que o governo ainda avalia a possibilidade de adiamento do reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino para agosto e prometeu que, qualquer decisão será tomada através de diálogo com a categoria. No início da semana, estados e municípios enviaram documento à presidente Dilma Roussef (PT) pedindo, além do adiamento, que o índice de reajuste seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei.

“Nós ficamos sabendo dessa notícia essa semana, mas mesmo assim, vamos manter o diálogo com à categoria. A Secretaria de Administração já está analisando o impacto desse reajuste na folha. Agora, independente disso, nosso desejo sempre foi valorizar este profissionais e vamos fazer o possível para garantir isso”, comentou.

A proposta de adiamento está em dois documentos enviados à presidenta Dilma Rousseff, um assinado por dez estados e pelo Distrito Federal, e outro, pelas prefeituras representadas pela CNM (Confederação Nacional de Municípios ).
A justificativa para o pedido de adiamento é que o contexto de crise econômica torna o reajuste insustentável nesse início do ano. Segundo cálculo previsto em lei, o aumento em 2015 deve ser 11,36%, mas estados e municípios defendem que o reajuste do piso seja 7,41%.

“Os efeitos da crise já se fazem sentir nas despesas obrigatórias como na saúde e educação, com a diminuição do valor dos repasses constitucionais e a elevação dos custos operacionais e a manutenção dos serviços que estão atingindo limites insustentáveis", diz o documento enviado pelos governadores.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Segundo os governadores, nos últimos cinco anos, o valor por aluno subiu 87%, levando a um aumento de 37% no piso salarial dos professores.

Os municípios acrescentam que a situação atípica do exercício de 2015, com retração da atividade econômica, "precisa ser levada em consideração na fixação do índice de reajuste do piso, de forma compatível com as finanças dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, de acordo com o documento da CNM.

MEC -O MEC informou que instituiu o fórum para discutir a questão do piso dos professores e lembrou que a atualização no mês de janeiro está prevista em lei. “O ministério reconhece a dificuldade financeira de estados e municípios e que a legislação precisa ser aprimorada. Mas existe uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional, não alterada nos últimos anos, que estabelece que o valor do piso seja atualizado a cada mês de janeiro”, informou em resposta encaminhada à Agência