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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

03/07/2013 10:13

Homem que se chamava Nelsinho aciona Justiça e consegue trocar de nome

Ângela Kempfer

Ele cresceu como Nelsinho Francisco, mas quando ficou adulto, o nome que parecia carinhoso passou a render constrangimento. Era motivo de chacota até por pessoas que comparavam o nome com o tamanho do órgão sexual dele.

Para acabar com a vergonha, o rapaz acionou a Justiça e conseguiu o direito a outro registro, agora como Nelson.

Em primeira instância, a solicitação foi negada, mas ele recorreu e, por unanimidade, a 5ª Câmara Cível deu provimento à apelação e concedeu a retificação de Registro Civil.

No processo, Nelsinho alegou que a grafia no diminutivo rendia situações vexatórias, causando constrangimentos principalmente no trabalho e na universidade.

Em primeiro grau, o juiz considerou “que o fato de o nome estar no diminutivo seria uma forma carinhosa do nome próprio, não tendo sido provada situação extraordinária, como constrangimento ou exposição ao ridículo que levasse à alteração do nome do apelante”, explica a assessoria do Tribunal de Justiça.

Mas o Ministério Público recorreu defendendo que, na vida dele, o nome não impunha respeito e poderia provocar prejuízos até profissionais. Testemunhais também foram convocadas e atestaram o incômodo na rotina de Nelsinho.

O caso é diferente porque normalmente só é autorizada mudança no registro civil quando o autor tem um nome de compreensão difícil ou sem lógica ortográfica. Outras situações frequentes são de pessoas que mudaram de sexo e também pedem a alteração do nome.



Muito bom o vosso comentário Elias Fernandez. Perfeito! Completo.
 
Fernando Silva em 03/07/2013 12:38:56
Além desse constragimento todo ele corria o risco de ser confundido com outro Nelsinho,
aquele, lembram dele ainda?
 
walter oliveira em 03/07/2013 12:32:03
imagina se os pais dele ainda colocasse o R no lugar do L e ficasse Nersinho aí era pra acabar...................
 
nanci dos reis em 03/07/2013 11:46:20
O direito evolui com o ser humano. A rigidez da primeira decisão serviu para mostrar o caráter insensível do magistrado. A decisão da 5ª Câmara Cível deve ser saudada como inovadora e, certamente, influenciará novas decisões até fora de Mato Grosso do Sul. Como ser humano somente EU sei o que me realiza e me faz feliz. Desde mantido o CPF e RG, para assegurar que não há fuga de responsabilidades, nada deveria impedir essa modificação. Reporto-me, aqui, a pessoas que possuem nomes religiosos que representam promessas ou até consagração a entidades e, quando adultos, se decidem por outra confissão religiosa. Também é um constrangimento, um desconforto, no mínimo. Particularmente, sou feliz com meu nome. Porém, conheço pessoas que mereceriam uma oportunidade de alteração.
 
elias fernandez em 03/07/2013 10:55:01
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