A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

26/03/2008 12:48

Incra dispensa licitação para áreas de até 1,5 mil ha

Redação

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) não vai mais promover licitações para regularizar propriedades de até 1,5 mil hectares. A área corresponde a 15 módulos fiscais.

A medida provisória que determina a mudança foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Antes da mudança, somente propriedades de até 500 hectares estavam dispensadas da licitação. Os principais beneficiários serão os posseiros da Amazônia.

Com a regularização, os proprietários receberão a Certidão do Cadastro de Imóvel Rural e terão as terras incluídas no Sistema Nacional de Cadastro Rural, o que permite comercializar as propriedades de forma legal.

 

MEC deve homologar Base Comum Curricular na próxima quarta-feira
O Ministério da Educação informou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), deve ser ...
Presos da penitenciária federal da Capital são julgados por crime em RN
Um preso custodiado no presídio federal de Campo Grande foi julgado, ao lado de outros três homens, na quinta-feira (14) e nessa sexta-feira (15) por...
Governo Federal reduz período do horário de verão para 2018/19
O presidente Michel Temer assinou hoje (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a vale...
Inscrições para o Vestibular 2018 da UFMS seguem abertas
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) segue com inscrições abertas para o Vestibular 2018, que selecionará alunos para cursos de gradua...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions