Após júri anulado, homem que matou a ex a facadas é condenado a 8 anos

O júri de feminicídio que havia condenado Rafael Rocha de Moraes, de 23 anos, a uma pena de oito anos em regime semiaberto, em maio do ano passado, foi anulado por não conter as qualificadoras na sentença. O caso ocorreu em São Gabriel do Oeste, a 137 quilômetros de Campo Grande. Em novo julgamento, realizado nesta sexta-feira (25), Rafael foi sentenciado novamente a oito anos, desta vez a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado.

Conforme o advogado de defesa, Jossandro Oliveira, Rafael já havia cumprido um ano e nove meses em regime semiaberto. Segundo ele, após a nova sentença, não cabe mais recurso por parte do MP (Ministério Público). Pelo crime de feminicídio, Rafael poderia ser condenado a uma pena entre 20 a 40 anos. No entanto, foi condenado por homicídio privilegiado, quando o autor age sob motivação de valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção.

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Segundo o advogado, o Tribunal do Júri acatou a tese de que o crime não foi motivado apenas pelo fato de Rebeca França ser mulher ou ter sido companheira dele. "Ele já tinha sofrido uma tentativa de assassinato anteriormente e detalhamos isso durante o júri", explicou Jossandro.

O assassinato de Rebeca França Antônio, de 20 anos, aconteceu em 7 de setembro de 2022, após ela ser atingida por diversas facadas desferidas pelo ex-companheiro. A vítima deixou dois filhos pequenos. Rebeca chegou a ser socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e encaminhada para a Santa Casa de Campo Grande, mas não resistiu aos ferimentos.

Rafael se apresentou na Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste no mesmo dia em que a vítima foi socorrida. Estava acompanhado de um advogado, entregou a faca utilizada no crime e confessou o assassinato.

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