Contra portaria que tirá autonomia do Sesai, índios vão fechar rodovias

Em protesto contra a proposta do Governo Federal de acabar com a autonomia da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), índios vão fechar a partir das 7h30 desta quarta-feira (26) as rodovias MS-156, MS-379 e BR-163, nos acessos à Dourados - cidade localizada a 233 km de Campo Grande.

Nesta terça-feira (25), indígenas de todo o Mato Grosso do Sul apoiaram a suspensão do atendimento da Sesai nas comunidades locais durante todo o dia. A mobilização faz parte de um movimento nacional contra a portaria 1.907, publicada no dia 17 deste mês pelo ministro da Saúde Ricardo Barros.

A manifestação ocorrerá na MS-156 no trecho entre Dourados e Itaporã. Já na MS-379, o protesto será entre a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul e o distrito de Panambi. O local que mais preocupa é a BR-163, principal corredor rodoviário do Estado e que ficará fechada pelos índios entre Dourados e Caarapó.

Portaria 1.907 – A portaria 1.907 revogou a portaria 475, de 16 de março de 2011, tirando competências atribuídas ao Sesai, órgão ligado ao próprio Ministério da Saúde, no que se refere à gestão orçamentária e financeira relativa à política pública de atenção à saúde dos povos indígenas.

Outra medida criticada pelas comunidades indígenas foi o memorando do atual secretário da Sesai, Rodrigo Sergio Garcia Rodrigues, que impede os coordenadores dos DSEIs de praticar atos de gestão, como emitir notas e créditos de empenho, ordenar despesas e conceder suprimento de fundos e diárias.

Na avaliação do Cimi (Conselho Missionário Indigenista), a portaria 1.907 é um "golpe aos direitos indígenas" por ter sido "editada nas sombras" sem ouvir e consultar os povos e organizações indígenas, que seriam os mais interessados.