Denúncia revela extorsão e suposto conluio entre delegado e advogado

O delegado de Polícia Civil Erasmo Cubas está sendo acusado de abuso de autoridade e de beneficiar o advogado criminalista Renan Souza Pompeu na defesa de pessoas presas pelo SIG (Setor de Investigações Gerais) em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.

Cubas comanda o SIG desde março do ano passado e os dois seriam amigos pessoais, segundo a acusação. O delegado não quis se manifestar sobre as denúncias. Renan Pompeu negou qualquer ilegalidade no caso (leia abaixo).

A acusação aponta ainda que os dois estariam envolvidos na suposta extorsão praticada dentro da delegacia contra Pedro Otávio Ricci Sabino, 23, preso em dezembro do ano passado, acusado de vender comprimidos de ecstasy e “loló” (lança-perfume) no “Haras Weekend”, maior festa rave do interior de Mato Grosso do Sul.

Erasmo Cubas ainda é acusado de agir contra a lei por infiltrar policiais na festa sem conhecimento do Ministério Público e de coação e tortura contra o rapaz para que ele denunciasse outros envolvidos no tráfico.

As acusações fazem parte da “defesa prévia” apresentada no processo em que Pedro Otávio figura como réu por tráfico de drogas. Pedro está preso há quase três meses na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

O documento é assinado pelo advogado e tio do rapaz, Evandro José Ricci, e foi protocolado na Justiça no dia 26 de fevereiro. Evandro assumiu a defesa do sobrinho após Pedro dispensar Renan Pompeu.

Até ontem (3), o procedimento estava aberto no sistema de consulta processual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mas nesta sexta-feira (4), o caso entrou em segredo de Justiça.

A denúncia à qual o Campo Grande News teve acesso acusa Erasmo Cubas e Renan Pompeu de conluio para convencer a mãe de Pedro, Alessandra Ribeiro Ricci, a permitir que o advogado assumisse a defesa e dispensasse outro profissional, o primeiro a ser contatado pelo rapaz após a prisão. Segundo a acusação, Renan Pompeu assume a defesa da maioria das pessoas presas atualmente pelo SIG.

“Prisão ilegal” – Em defesa do sobrinho/cliente, o advogado Evandro José Ricci pede ao Judiciário a rejeição da denúncia por crime de tráfico de drogas feita pelo Ministério Público ou a anulação das provas (obtidas, segundo ele, de forma ilegal), e desqualificação para porte de droga para consumo próprio. Pedro assume ser usuário.

A defesa alega que a Polícia Civil não tinha autorização judicial para a operação, que prendeu Pedro e outros dois rapazes durante a festa, na madrugada de 12 de dezembro do ano passado. Aponta ainda que a policial infiltrada que se aproximou de Pedro e perguntou se ele tinha droga para vender sequer foi ouvida no inquérito.

No documento, constam também acusações de agressões físicas e de tortura contra o rapaz após a prisão na festa e também na delegacia, onde ele ficou por vários dias até ser levado para o presídio.

Celular – O ponto-chave da acusação envolve suposta coação contra Pedro Otávio para que ele desbloqueasse o celular para acesso do delegado na busca de indícios contra outros envolvidos no crime e para a transferência de dinheiro da conta bancária do rapaz para a conta do advogado Renan Pompeu.

O advogado havia dito à mãe de Pedro que faria a defesa de graça, por conhecê-la. Alessandra é escrivã da Polícia Civil e trabalha na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), no mesmo prédio onde fica o SIG.

Prints de conversas através do WhatsApp entre Alessandra, o advogado Renan Pompeu e o delegado Erasmo Cubas, bem como áudios relacionados ao caso, foram protocolados junto com as denúncias.

Em uma das conversas, Renan Pompeu disse que iria advogar de graça para Pedro Otávio. “Oi, Alessandra, tudo bem? Estou triste pela situação. Falei com o Erasmo agora, caso você queira, vou advogar de graça para seu filho, gosto muito de você e sei o quanto está sofrendo, meu pai é polícia, você sabe, senti na pele. Deixa comigo.” O print da conversa faz parte do documento entregue à Justiça.

Em seguida, Alessandra entrou em contato com o delegado para contar a conversa com Renan Pompeu. “Oie. O Renan veio falar comigo vai pegar o processo do Pedro. Eu to vendo que pessoas gostam de mim.”

Erasmo Cubas respondeu: “Eu falei com ele aqui pra tentar pegar. Acho que o rapaz que veio aqui [o primeiro advogado] vai proteger os demais ao invés de ajudar o seu filho”. Também existe print dessa conversa.

“O artifício usado pelo delegado Erasmo Cubas, assim como pelo advogado Renan Pompeu, pois estavam em conluio, foi que o advogado Dr. Felipe Alencar estaria protegendo os demais, além de induzi-los a incriminar Pedro Otávio, o que era uma inverdade e está peremptoriamente provado nos autos do processo”, afirma a atual defesa de Pedro.

No dia seguinte à prisão, depois de assumir oficialmente a defesa de Pedro Otávio e pouco antes da audiência de custódia, Renan Pompeu teria ido até a delegacia e pedido para o rapaz lhe transferir R$ 8 mil, sem sua mãe saber.

Renan Pompeu também teria citado os nomes de outros dois investigados pelo SIG e perguntado ao cliente se eles eram os fornecedores das drogas. Pedro negou e desconversou sobre o dinheiro.

Contou ao tio – No dia 23 de dezembro, ao receber no presídio a visita do tio advogado, Pedro Otávio relatou que após a audiência de custódia do dia 13, ele teria sido espancado e vítima de pressões psicológicas em uma salinha da delegacia. O motivo das agressões seria porque os policiais queriam que o preso desbloqueasse o celular. Ele acabou cedendo, segundo as denúncias.

“Pedro Otávio relata que o advogado Renan Pompeu foi conivente com tudo que aconteceu, chegando a afirmar que o conteúdo do celular não iria entrar nos autos do processo, dizendo que os policias queriam apenas saber qual o conteúdo do celular e que não iriam usar nada contra ele”, afirma trecho da acusação.

Na sala da OAB – Ainda durante os quatro dias em que esteve preso na delegacia, Pedro teria sido extorquido. Segundo as denúncias, depois de apanhar e passar fome, o rapaz foi levado para a sala da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na Depac para conversar com seu advogado (Renan Pompeu).

Quando ele chegou à sala, uma policial identificada como Daniele teria retirado o celular do lacre (aparelho estava apreendido) e entregue a Pedro para que ele transferisse R$ 8 mil para a conta de Renan Pompeu.

O rapaz disse ter relutado, mas depois concordou, alegando que não tinha todo aquele valor, mas poderia transferir R$ 6 mil. O advogado teria aceitado o valor. Pedro transferiu o dinheiro, desligou o celular, o devolveu para a policial e foi levado de volta para a cela.

Quando ficou sabendo do ocorrido, a mãe de Pedro Otávio ligou para Renan Pompeu reclamando que seu filho tinha sido coagido e extorquido dentro da delegacia. Ele teria confirmado ter recebido o dinheiro, mas negou saber das coações e suposta tortura contra o cliente.

Renan Pompeu devolveu os R$ 6 mil que tinham sido transferidos por Pedro Otávio enquanto o rapaz estava preso. Print da transferência do dinheiro da conta do advogado para a conta da mãe do preso também foi entregue à Justiça.

“O que mais gera perplexidade é o desprezo da equipe policial aos direitos humanos, pois a todo momento agiram com muita agressividade e truculência, sempre coagindo e intimidando, se utilizando de meandros para atingir seus objetivos, violaram vários princípios constitucionais, dentre eles o mais importante, dentro da égide constitucional vigente, que é o princípio da dignidade da pessoa humana”, afirma trecho do documento entregue pela defesa do rapaz à 1ª Vara Criminal de Dourados.

“Perseguição” – Em nota encaminhada à reportagem, o advogado Renan Souza Pompeu rebate as acusações, diz ter agido dentro da lei no período em que atuou na defesa de Pedro Otávio e afirma ser vítima de perseguição.

Leia a nota na íntegra:

“Em decorrência das graves e infundadas acusações perpetradas pelo advogado de Pedro Otávio Ricci Sabino, contra esse nobre causídico, nega com veemência, pois quando advogado constituído sempre realizou de forma diligente o trabalho de defesa técnica, tais como, dois pedidos de Revogação de Prisão Preventiva e uma impetração de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, conforme consta no processo.

Ressalta-se que essas acusações têm cunho de perseguição, sobretudo de macular a imagem desse advogado criminalista que realiza um excelente trabalho na comarca de Dourados-MS. Por derradeiro, é imperioso destacar que irá tomar todas as providencias cabíveis contra essas acusações levianas.”