A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 27 de Março de 2017

28/01/2014 22:06

Em Corumbá, OAB/MS relata superlotação de presídio masculino

Vinícius Squinelo

A Comissão Temporária da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, que vistoria o sistema carcerário do Estado para verificar as condições dos presos e também da estrutura dos presídios, inspecionou o estabelecimento penal masculino de Corumbá na tarde da segunda-feira (27). Inicialmente, estava prevista a realização de vistoriais no presídio feminino; no regime semiaberto, aberto e na unidade do albergado. Mas, a Comissão decidiu concentrar as atenções no presídio masculino, que é o maior da cidade.

Os trabalhos no presídio de Corumbá duraram aproximadamente três horas. De acordo com o presidente da Comissão Temporária do Sistema Carcerário da OAB/MS, Carlos Magno Couto, foram comprovadas situações de superpopulação carcerária e outros problemas. “A superlotação foi constatada e deriva problemas que classifico como deficiências pontuais”, informou Carlos Magno ao Diário Corumbaense.

O presidente elencou as seguintes “deficiências pontuais”: “a infraestrutura do presídio vimos como ultrapassada. No corredor dos solários, por exemplos, o servidor fica em contato direto com os detentos. As celas estão em condições razoáveis, mas superlotadas”, afirmou.

Segundo o advogado, a vistoria constatou que a chamada “cela do seguro” – onde ficam fora do convívio com os outros detentos – há um número absurdo de internos. “Essa cela não pode ficar do jeito que está. Lá estão 62 presos juntos num mesmo espaço”, observou o presidente. Pior foi o cenário encontrado na chamada “cela disciplinar” – que é popularmente chamada de "solitária".

“Nessa cela estão três detentos reclusos. Mas ela não tem condições de salubridade, iluminação, ventilação e é escura. Um interno me denunciou que ele estaria com tuberculose e convivendo ali com os outros detentos. Essa cela disciplinar é inaceitável, é desumano à luz da lei de execuções penais”, argumentou. Houve ainda reclamações dos reeducando com relação às refeições servidas. No entanto, a queixa foi em razão da “quantidade”. Há 40 presos estrangeiros cumprindo pena, ainda conforme o Diário Corumbaense.

A realidade conhecida após a vistoria da Comissão Temporária é “inaceitável à luz da lei e a OAB quer o cumprimento das leis e que elas sejam observadas”, finalizou o presidente. A comissão tem prazo de 20 dias para vistoriar todas as unidades do Estado e elaborar um relatório da situação carcerária sul-mato-grossense. Um relatório será elaborado até o final de fevereiro e encaminhado ao Conselho Federal da OAB que enviará, ao Ministério da Justiça, as demandas identificadas ao Ministério da Justiça.

Em Mato Grosso do Sul, a superlotação também é crítica, com 12.400 presos em uma capacidade de lotação de 6.446, o que representa um déficit de 5.954 vagas. Outro dado alarmante, segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, é que enquanto a média nacional de presos é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, no Estado o número chega a 500.

Sem-Terra invadem usina de Bumlai e prometem atear fogo se polícia intervir
Grupo de trabalhadores rurais ligados ao MSTB (Movimento Sem-Terra do Brasil) invadiram na manhã desta segunda-feira (27) a Usina São Fernando, em Do...
Motociclista de 60 anos morre após ser atingida por carro em cruzamento
A motociclista Wany Meire Batista de Oliveira, 60 anos, morreu após ser atingida por um veículo, no final da tarde de domingo (26). O acidente aconte...
Durante bebedeira em bar, homem é esfaqueado e morre no hospital
Homem de 58 anos morreu após ser atingido com um golpe de canivete na região do tórax, por volta das 22h de domingo (26), em um bar de Cristalina, di...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions