Em Corumbá, OAB/MS relata superlotação de presídio masculino
A Comissão Temporária da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, que vistoria o sistema carcerário do Estado para verificar as condições dos presos e também da estrutura dos presídios, inspecionou o estabelecimento penal masculino de Corumbá na tarde da segunda-feira (27). Inicialmente, estava prevista a realização de vistoriais no presídio feminino; no regime semiaberto, aberto e na unidade do albergado. Mas, a Comissão decidiu concentrar as atenções no presídio masculino, que é o maior da cidade.
Os trabalhos no presídio de Corumbá duraram aproximadamente três horas. De acordo com o presidente da Comissão Temporária do Sistema Carcerário da OAB/MS, Carlos Magno Couto, foram comprovadas situações de superpopulação carcerária e outros problemas. “A superlotação foi constatada e deriva problemas que classifico como deficiências pontuais”, informou Carlos Magno ao Diário Corumbaense.
O presidente elencou as seguintes “deficiências pontuais”: “a infraestrutura do presídio vimos como ultrapassada. No corredor dos solários, por exemplos, o servidor fica em contato direto com os detentos. As celas estão em condições razoáveis, mas superlotadas”, afirmou.
Segundo o advogado, a vistoria constatou que a chamada “cela do seguro” – onde ficam fora do convívio com os outros detentos – há um número absurdo de internos. “Essa cela não pode ficar do jeito que está. Lá estão 62 presos juntos num mesmo espaço”, observou o presidente. Pior foi o cenário encontrado na chamada “cela disciplinar” – que é popularmente chamada de "solitária".
“Nessa cela estão três detentos reclusos. Mas ela não tem condições de salubridade, iluminação, ventilação e é escura. Um interno me denunciou que ele estaria com tuberculose e convivendo ali com os outros detentos. Essa cela disciplinar é inaceitável, é desumano à luz da lei de execuções penais”, argumentou. Houve ainda reclamações dos reeducando com relação às refeições servidas. No entanto, a queixa foi em razão da “quantidade”. Há 40 presos estrangeiros cumprindo pena, ainda conforme o Diário Corumbaense.
A realidade conhecida após a vistoria da Comissão Temporária é “inaceitável à luz da lei e a OAB quer o cumprimento das leis e que elas sejam observadas”, finalizou o presidente. A comissão tem prazo de 20 dias para vistoriar todas as unidades do Estado e elaborar um relatório da situação carcerária sul-mato-grossense. Um relatório será elaborado até o final de fevereiro e encaminhado ao Conselho Federal da OAB que enviará, ao Ministério da Justiça, as demandas identificadas ao Ministério da Justiça.
Em Mato Grosso do Sul, a superlotação também é crítica, com 12.400 presos em uma capacidade de lotação de 6.446, o que representa um déficit de 5.954 vagas. Outro dado alarmante, segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, é que enquanto a média nacional de presos é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, no Estado o número chega a 500.
