Estado assina contrato emergencial para muro de presídio onde assassino fugiu
Valor para a construção do muro é estimado em R$ 739.129,47 e deve ser finalizado em 60 dias
Após quase 1 mês da fuga de um homicida, causada pela queda de um muro na Unidade Penal Ricardo Brandão, localizada em Ponta Porã, o Governo do Estado assinou o contrato para a reconstrução da estrutura. O valor do contrato para a construção do muro é estimado em R$ 739.129,47. O extrato foi publicado em edição extra do Diário Oficial.
RESUMO
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Após a fuga de um homicida em junho, devido à queda de um muro da Unidade Penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã, o Governo de Mato Grosso do Sul assinou contrato de R$ 739 mil para reconstrução da estrutura. A obra, que tem prazo de 60 dias para conclusão, foi contratada sem licitação, com base em risco à segurança pública. O muro caiu em novembro de 2024 durante um temporal e, desde então, um tapume servia como barreira provisória. O preso foragido é acusado de matar a sogra e o cunhado em 2013 e estava detido desde dezembro de 2024 por uso de CNH falsa. Uma motocicleta o aguardava no momento da fuga e ele segue foragido.
A obra deve ser totalmente concluída no prazo de 60 dias consecutivos, contados a partir da data de recebimento da OIS (Ordem de Início dos Serviços), emitida pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
O documento cita como base legal o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em casos de emergência ou risco à segurança pública. O muro caiu em novembro de 2024, durante um temporal. Desde então, um tapume foi instalado de forma provisória.
A decisão de iniciar a obra sem licitação foi publicada horas após a fuga de um interno acusado de matar a sogra e o cunhado. Ele fugiu no dia 18 de junho deste ano.
O crime ocorreu em 17 de janeiro de 2013, quando ele, inconformado com o fim do relacionamento, atirou contra Maria Ferreira dos Santos, de 66 anos, e Valdoni Barbosa, de 37 anos. Ele havia sido preso em dezembro de 2024 na cidade que faz fronteira com o Paraguai após apresentar CNH (Carteira Nacional de Habilitação) falsa.
Na época da fuga, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) confirmou que a fuga se deu pela mesma área, onde não tem o muro. Segundo nota, uma motocicleta aguardava o preso nas proximidades. Ele ainda não foi encontrado.
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