Grupo criado em 2023 para resolver violência contra indígenas é prorrogado

O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou novamente as atividades do gabinete de crise que acompanha a situação de violação dos direitos humanos do povo guarani-kaiowá da região sul de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de propor ações e medidas de proteção.
Esta é a quinta vez que os trabalhos são dilatados.

A portaria estabelece prazo de 180 dias de prorrogação para as atividades do grupo, criado em setembro de 2023, com objetivo de elaborar sugestões com medidas concretas para a pacificação dos conflitos.

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Na última prorrogação, ocorrida em março deste ano, o ministério havia informado que a medida havia sido tomada por conta da complexidade da pauta e para viabilizar ações de médio e longo prazo.

Conforme a portaria, mantém-se a composição do grupo, com integrantes do gabinete da ministra dos Povos Indígenas, secretaria executiva, Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Em setembro de 2023, quando o gabinete de crise foi criado, os indígenas ocuparam área de 9,5 mil hectares reivindicada pela comunidade por quase 25 anos, em Antônio João, na região de fronteira. A entrada deles provocou a saída dos arrendatários, o que foi acompanhado pela PM (Polícia Militar), para evitar acirramento do confronto.

A área é o centro de acordo inédito, fechado em outubro de 2024 e intermediado com STF (Supremo Tribunal Federal). Os kaiowá ficarão com a área de 9,3 mil hectares, com pagamento da indenização feito pela União e governo estadual.

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