Juiz decreta preventiva de dono e de gerente de clínica presos em operação

A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante de Fabio Garcia do Amaral, de 45 anos, e de Marcos Pereira de Matos, de 48, respectivamente, o dono e o gerente da Clínica Vila Bethânia Centro Terapêutico, localizada na zona rural de Glória de Dourados.

Os dois foram presos terça-feira (18) no âmbito da Operação Cura Terapêutica, deflagrada pela Polícia Civil para apurar a atuação de uma organização criminosa envolvendo empresas prestadoras de serviços relacionados à internação de dependentes químicos, custeados pelo Poder Público.

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Durante buscas na clínica, policiais da Deccor (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) encontraram um homem de 22 anos, em internação compulsória para reabilitação de dependência química. Ele afirmou que era mantido em cárcere privado por Fabio e Marcos ao ser impedido de deixar a clínica.

No local, os policiais e outras equipes envolvidas na operação encontraram grande quantidade de medicamentos sujeitos a controle especial que eram usados nos pacientes. Por isso, os dois também foram autuados por tráfico de drogas.

Durante a audiência de custódia nesta quinta-feira (20), o juiz das garantias, do Tribunal do Júri e da Execução Penal da comarca de Dourados, Pedro Henrique Freitas de Paula, citou a localização de medicamentos sujeitos a controle especial em circunstâncias consideradas suspeitas.

Conforme a decisão, alguns desses remédios somente poderiam ser administrados em ambiente hospitalar e aparentemente eram utilizados para manter pacientes no estabelecimento sem acompanhamento de profissional de saúde habilitado.

O termo da audiência cita ainda que a clínica não teria licença sanitária adequada para armazenamento, utilização e administração desses produtos.

Outro elemento usado para justificar a prisão preventiva foi a apreensão de arma de fogo dentro da clínica. A pistola 9 milímetros foi encontrada no quarto ocupado pelo enteado de Fabio do Amaral. Lucas Soto Silveira, de 30 anos, foi preso em flagrante por posse ilegal da arma e de 36 munições e colocado em liberdade na quarta-feira (19).

Ao fundamentar a decisão, o juiz citou que as informações disponíveis até aquele momento apontavam para a “suposta existência de uma clínica irregular”, com funcionamento sem acompanhamento profissional habilitado, uso de medicamentos sem autorização, um paciente que relatou estar retido contra a vontade e armas encontradas durante as diligências.

A defesa de Fabio e Marcos pediu liberdade provisória e, alternativamente, a aplicação de medidas diferentes da prisão, mas o pedido não foi acolhido. O Ministério Público se manifestou pela manutenção da custódia.

Para o magistrado, medidas cautelares mais brandas não seriam suficientes neste momento. Por isso, o flagrante foi homologado e convertido em prisão preventiva para garantia da ordem pública. Com a decisão, os dois serão encaminhados para o sistema penitenciário.