Juiz solta enteado de empresário preso com pistola dentro de clínica

O juiz Pedro Henrique Freitas de Paula concedeu liberdade provisória nesta quarta-feira (19) a Lucas Soto Silveira, de 30 anos, preso com uma pistola 9 milímetros e 36 munições durante a Operação Cura Terapêutica, na Clínica Vila Bethânia, em Glória de Dourados, município situado a 282 quilômetros de Campo Grande.

Conforme os autos obtidos pela reportagem, o magistrado concluiu que não havia motivo para mantê-lo preso e impôs medidas que incluem recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga.

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Lucas é enteado do empresário Fábio Garcia do Amaral, de 45 anos, dono da clínica e principal alvo da investigação. Ele dormia em um dos quartos da Vila Bethânia quando os agentes encontraram a arma e as munições na manhã de terça (18). Em depoimento, o estudante afirmou que a pistola pertence ao padrasto e que a guardou a pedido dele.

Na decisão, o magistrado destacou que o caso não envolveu violência, que Lucas não possui condenações anteriores e tem endereço certo. O Ministério Público também havia se manifestado favoravelmente à liberdade mediante o cumprimento de condições. O juiz escreveu:

“No caso dos autos, trata-se de crime sem violência ou grave ameaça, o flagrado é primário e possui endereço certo de modo a não haver periculosidade, tampouco risco à ordem pública ou de reiteração delitiva, como inclusive se manifestou o Ministério Público.”

O juiz também considerou regular a prisão feita durante as buscas, mas entendeu que manter Lucas detido seria uma medida desnecessária. A avaliação levou em conta as circunstâncias da apreensão e a possibilidade de aplicação de restrições fora da cadeia. Na sequência, justificou:

“O cárcere deve ser reservado a situações específicas e necessárias e, no caso em apreço, dadas as circunstâncias acima apontadas, entendo que não se justifica a manutenção do decreto constritivo, posto que as medidas cautelares diversas da prisão se mostram suficientes para garantia da ordem pública e para assegurar a instrução processual.”
Lucas terá de comparecer aos atos do processo e não poderá mudar de endereço sem comunicar a Justiça. Ele também deverá permanecer em casa durante a noite e nos dias de folga. O juiz determinou a expedição do alvará de soltura.

A situação dos outros dois presos durante a operação ainda não foi definida. O caso de Fábio Garcia do Amaral e do gerente da clínica, Marcos Pereira de Matos, de 48 anos, foi transferido para a comarca de Dourados. Até a noite desta quarta, os dois ainda não haviam passado por audiência de custódia.

Entenda o caso - Fábio e Marcos foram presos depois que uma fiscalização encontrou um jovem de 22 anos que afirmou permanecer na Vila Bethânia contra a própria vontade. À Defensoria Pública, ele relatou que não tinha autorização para deixar o estabelecimento e enfrentava dificuldades para conversar com familiares. O paciente pediu para continuar o relato em uma sala reservada.

O jovem contou que passou cerca de dois anos ligado a outra clínica, em Fátima do Sul, antes de ser transferido para a Vila Bethânia. A família chegou a alugar e mobiliar um apartamento para que ele morasse fora da unidade. Ele também afirmou que trabalhou como estagiário para a clínica sem receber pagamento.

Segundo o relato, uma recaída no uso de drogas levou Fábio e Marcos ao apartamento para exigir que o rapaz retornasse ao estabelecimento. Ele afirmou que os dois tentavam convencê-lo a permanecer internado sempre que manifestava intenção de sair. Em algumas ocasiões, ainda conforme o paciente, ele era obrigado a tomar medicamentos.

A fiscalização também encontrou grande quantidade de medicamentos controlados na Vila Bethânia. Entre os produtos estavam alprazolam, clonazepam, diazepam, estazolam e midazolam. A clínica não tinha licença sanitária para armazenar e administrar esses remédios.

Equipes apreenderam 26 ampolas de medicamento injetável sujeito a controle especial e cerca de 2,5 mil comprimidos. Fiscais apontaram que parte dos produtos exigia estrutura adequada para aplicação e acompanhamento de profissional habilitado. A unidade não tinha enfermeiro ou farmacêutico responsável pelos procedimentos.

As vigilâncias sanitárias estadual e municipal interditaram a Vila Bethânia durante a operação. O CRF-MS (Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul) também autuou o estabelecimento. A fiscalização apontou ainda falta de estrutura para atender pacientes em situações de emergência.

Fábio Garcia já havia sido alvo de apuração envolvendo outra clínica de reabilitação. Em julho de 2025, a Clínica Terapêutica Hazelden BR, em Fátima do Sul, foi interditada depois da morte de uma adolescente de 16 anos. A jovem morreu depois de ser amarrada e sedada durante um surto.

Fiscalizações feitas na época apontaram ausência de equipe médica especializada, casos de superdosagem de medicamentos, falta de prontuários e utilização de trabalhadores sem qualificação adequada. A investigação atual apura a relação entre empresas que prestavam serviços de internação de dependentes químicos pagos com recursos públicos. A Polícia Civil suspeita que estabelecimentos formalmente distintos atuavam de forma coordenada.

A Operação Cura Terapêutica cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Dourados, Fátima do Sul, Deodápolis, Glória de Dourados e Ponta Porã. Treze pessoas físicas e jurídicas são investigadas por suspeitas relacionadas ao esquema. A Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens e valores ligados à apuração.

O valor foi estimado a partir da análise de 66 processos judiciais referentes a 2023 e 2024 nos quais houve repasse de dinheiro público para custear internações.