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Interior

Justiça Federal realiza audiência de conciliação entre indígenas e fazendeiros

Encontro teve como objetivo buscar acordo para delimitação das terras ocupadas pela comunidade indígena Taquarta

Fernanda Yafusso | 30/06/2016 23:36

Uma audiência de conciliação entre lideranças da Comunidade Indígena Taquara e fazendeiros da região foi realizada na última terça-feira (28) pela 1ª Vara Federal de Naviraí, município distante 366 km da capital.

O objetivo do encontro foi buscar um acordo pacífico para a delimitação da ocupação da Comunidade Indígena Taquara, em terra de conflito fundiário, objeto de ação possessória.

A área abriga hoje cerca de 100 famílias indígenas, totalizando aproximadamente 500 pessoas, mais funcionários e arrendatários do imóvel. Após os debates as partes chegaram a um acordo de ocupação provisória sobre as terras objeto do processo.

A Fazenda Brasília do Sul, na região de Juti, objeto da disputa judicial entre índios e fazendeiros está ocupada, em parte, pela Comunidade Indígena Taquara, a princípio, numa área de 96,80 hectares, por determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e, posteriormente, para 1.581,295 hectares, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ambas desde o ano de 2006, ante o risco iminente de conflitos sociais.

Participaram também da audiência, representantes da União, da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do MPF (Ministério Público Federal).

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