Mãe que "sequestrou" bebê de 1 ano é presa e criança resgatada na fronteira
A jovem de 23 anos perdeu a guarda do filho há um mês e meio; o menino era criado pela tia de 27 anos
Denunciada por maus-tratos, a mulher de 23 anos que fugiu com filho de um ano e seis meses da casa da tia, que tem a guarda legal da criança, foi presa hoje (7), por equipe da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Ponta Porã, cidade distante 313 quilômetros de Campo Grande. A mulher havia perdido a guarda da criança há cerca um mês e meio.
O menino foi levado na última quarta-feira (3) de Maracaju, onde mora, sendo localizado em Ponta Porã, distância cerca de 150 km de onde estava vivendo com a tia.
Em entrevista, a tia de 27 anos, representante legal do bebê, disse que foi avisada pelas autoridades de Ponta Porã sobre a localização da criança. Ela acionou o Conselho Tutelar de Maracaju para relatar a situação. Com ajuda do órgão, deve viajar na tarde deste domingo (7) para buscá-lo.
Conforme informações, junto com a mãe biológica e o bebê, estava também o marido da jovem.
A Convenção de Haia, em vigor desde 1980, prevê o crime de sequestro interparental e internacional quando a criança é retirada e levada de um país para o outro. Na legislação brasileira, existe o artigo 249 do Código Penal, a situação é prevista como subtração de incapazes menor de 18 anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda, em virtude de lei ou de ordem judicial: Pena - detenção, de dois meses a dois anos, se o fato não constitui elemento de outro crime.
Caso - Após perder a guarda do filho por maus-tratos, desesperada, a mãe biológica, de 23 anos, sequestrou o menino de 1 ano e 6 meses da casa da tia. O caso aconteceu em Maracaju, município que fica a 160 km da Capital.
A mulher perdeu a guarda há um mês e meio, e o menino era criado como filho por uma tia, de 27 anos, segundo o boletim de ocorrência, a mãe não poderia chegar perto da criança por conta de uma medida protetiva de urgência.
Na quarta-feira (3), a jovem procurou a tutora da criança e disse querer muito ver o menino e que se isso não acontecesse iria cometer suicídio. Com pena da situação, a mulher deixou a mãe ver o filho.
Durante a visita, a tia deu um voto de confiança, aproveitou que a mulher estava brincando com o menino e foi até a farmácia comprar fralda, quando retornou para casa a mãe e o bebe já haviam desaparecido.
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