Montagem de estrutura antecipada coloca Rodeio na Rota sob suspeita
Procedimento do MP quer verificar legalidade e execução contratual de certame da Prefeitura de Porto Murtinho
Por suspeita de irregularidades e até conluio, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu procedimento preparatório para investigar suposto favorecimento à empresa Michael Bureman dos Santos ME durante a realização do evento Rodeio na Rota 2025, em Porto Murtinho, no mês de junho do ano passado.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga possíveis irregularidades no processo licitatório do Rodeio na Rota 2025, em Porto Murtinho. A principal suspeita recai sobre a empresa Michael Bureman dos Santos ME, que iniciou a montagem das estruturas antes da conclusão formal da licitação. A investigação também analisa indícios de conluio entre participantes, incluindo o uso do mesmo IP por empresas concorrentes, e valores considerados inexequíveis na proposta vencedora, como locação de cavalos por R$ 11,00 e boiada por R$ 27,00 diários. O MPMS solicitou à prefeitura a documentação completa do processo licitatório.
Através da Promotoria de Justiça do município, o promotor Felipe Rocha Vasconcellos de Freitas Pinheiro abriu verificação para "apurar a legalidade e execução contratual antecipada no âmbito do processo de licitação referente ao pregão eletrônico n. 022/2025."
A investigação baseia-se em denúncia apresentada pela empresa P10 Comunicação & Eventos Ltda ME, que apontou uma série de falhas graves no certame. Entre os pontos de maior suspeição está o fato de que a empresa vencedora teria iniciado a montagem da estrutura para o rodeio antes mesmo da conclusão formal da licitação, ferindo o princípio da competitividade e os ritos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ainda em junho do ano passado, quando a denúncia foi feita, houve uma visita da equipe da promotoria para verificar a situação e foi constatado que toda estrutura necessária para o evento estava sendo montada. “A presença de caminhões, equipamentos e trabalhadores no local leva à conclusão de que as atividades estão em plena execução”, cita o documento.
Além da execução antecipada, o Ministério Público analisa indícios de conluio entre as participantes. Segundo a representação, o documento detectou coincidências técnicas suspeitas, como o uso do mesmo endereço IP (Internet Protocol) e de geolocalização por parte da empresa vencedora e de outra concorrente, a Santa Cruz Arena Show, o que sugere uma combinação prévia de resultados.
Outro detalhe que chamou a atenção dos investigadores foram os valores apresentados na proposta da Michael Bureman dos Santos ME, classificados como inexequíveis pela denunciante. Na planilha de custos da licitação, constavam itens com preços irrisórios, como a locação de cavalos por R$ 11,00 e de boiada por apenas R$ 27,00 ao dia, valores que, segundo o mercado, não cobririam sequer os custos básicos de manutenção dos animais.
Durante o andamento da verificação, a Prefeitura de Porto Murtinho encaminhou o contrato com a empresa responsável pela estrutura do rodeio e ressaltou que "a referida empresa possui ainda outro instrumento contratual vigente celebrado com o Município de Porto Murtinho, proveniente de Ata de Registro de Preço do ano anterior."
Mesmo assim, o MPMS determinou que o Município de Porto Murtinho apresente a cópia integral do processo licitatório "para cabal elucidação dos fatos". O procedimento preparatório visa agora consolidar as provas para decidir se os gestores públicos e os empresários envolvidos responderão por atos de improbidade administrativa e crimes previstos na Lei de Licitações.
