Polícia faz operação inédita contra revendas clandestinas de botijões

Pela primeira vez na cidade de Ribas do Rio Pardo, a Polícia Civil realizou uma operação, em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), para fiscalizar estabelecimentos que estivem revendendo e distribuindo gás liquefeito (GLP) sem autorização. A força-tarefa aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), apoio de dois fiscais vindos diretamente de Brasília.

“Foi uma ação inédita porque nunca havia tido suporte de fiscais da ANP. Solicitei a presença dos técnicos, que vieram de Brasília, porque não têm representantes em Mato Grosso do Sul”, explica o comandante da ação, o delegado Bruno Santacatharina.

Ele disse ainda que haviam denúncias anônimas de um estabelecimento que revendia irregularmente gás de cozinha. Foi solicitado suporte da ANP porque, em caso de apreensão de material, seria inviável e extremamente perigoso armazenar os botijões na delegacia. Com a presença da agência nacional, os dois fiscais conseguiram nomear um deposito para guardá-los.

Ao todo, sete estabelecimentos foram fiscalizados e realizada uma prisão em flagrante. A revenda de gás de cozinha sem autorização viola o art. 1° da Lei 8.176/91. O proprietário de uma comércio está preso na delegacia local, e pode pegar pena de até 5 anos de detenção.

Revendas clandestinas de gás em botijão são aquelas que não cumprem requisitos de segurança, principalmente. É crime comercializar botijões em casa de família, farmácia, mercearia, padaria ou em qualquer local não autorizado. Para consultar se uma revenda da cidade tem autorização para revender gás, basta acessar o site da ANP.

É crime comercializar botijões em casa de família, farmácia, mercearia, padaria ou em qualquer local não autorizada. Para consultar se uma revenda da cidade tem autorização para revender gás, basta acessar o site da ANP.