Prefeito deverá devolver dinheiro após esposa viajar com verba pública
Além da esposa dele, a esposa do vice-prefeito e dois vereadores viajaram indevidamente com dinheiro público
Jean Sérgio Clavisso Fogaça, prefeito de Douradina, município distante cerca de 190 quilômetros de Campo Grande, deverá pagar aos cofres públicos R$ 3.416,00, além de pagar multa civil de R$ 1.500,00 por causa de participação da própria esposa, da esposa do vice-prefeito e de dois vereadores em excursão promovida com dinheiro público para o município de Aparecida (SP), em setembro de 2019.
O pagamento foi estabelecido em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado entre o prefeito e o MPF (Ministério Público Federal). De acordo com o órgão, foi estabelecida a quantia de R$ 3.416,00 a ser devolvida após ser considerado o montante total investido na viagem, que foi de R$ 42,5 mil.
Esse valor total foi dividido por 56, que é o número de participantes, e multiplicado por 4, número de pessoas que participaram da excursão irregularmente, mais correção monetária. Na compreensão do MPF, apesar das irregularidades apontadas que evidenciam má gestão de recursos públicos da assistência social, o valor em recursos federais utilizados para o custeio da viagem não é exorbitante, por isso, a solução consensual é suficiente para o “restabelecimento da ordem jurídica violada”.
O caso - A situação aconteceu devido à excursão que tinha o objetivo de levar idosos cadastrados no “Projeto Conviver”, do município de Douradina, para um passeio em Aparecida, interior de São Paulo. A viagem ocorreu entre os dias 11 e 14 de setembro de 2019 e custou R$ 42,5 mil aos cofres públicos, segundo edital de licitação.
No entanto, de acordo com as informações dos autos, das 56 pessoas que participaram da excursão, 17 não eram idosas e 4 delas não eram sequer servidoras municipais, entre elas, a mulher do prefeito e a esposa do vice-prefeito.
O Município de Douradina alegou que, após levantamento acerca do histórico de saúde dos 39 idosos que iriam na viagem, efetuou convite às secretarias municipais para que enviassem nomes de servidores interessados em auxiliar no cuidado dos idosos. No entanto, as esposas e os dois vereadores não são servidores do município e não foram indicados pelas secretarias.
Desta forma, fica claro que “a prefeitura não adotou medidas impessoais para a escolha de pessoas para as vagas remanescentes da viagem como, por exemplo, a publicidade dessas vagas, de modo a possibilitar a participação de qualquer pessoa da população na excursão”, explicou o MPF via assessoria de imprensa.
O Campo Grande News tentou falar com o prefeito Jean Sérgio, mas não conseguiu contato.
