Programa para jurado voluntário está com inscrições abertas
Aline dos Santos | 28/08/2014 07:35
A comarca de Chapadão do Sul está com inscrições abertas até 3 de outubro para jurado voluntário nas sessões do Tribunal do Júri.
Para participar, os interessados devem ser maiores de 18 anos, não podem ter ligações familiares com presos (principalmente por homicídios), nem antecedentes criminais. Para se inscrever clique aqui
O exercício efetivo da função de jurado constitui serviço público relevante, estabelece presunção de idoneidade moral e, em caso de crime comum, assegura prisão especial até o julgamento definitivo.
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