STJ manda prefeitura empossar professores aprovados em 2005
Ação na Justiça se arrastava há uma década e nesta semana a prefeitura convocou os últimos seis aprovados para a posse
Professores aprovados em concurso público realizado há uma década vão tomar posse na rede municipal de ensino de Naviraí, a 366 km de Campo Grande. O caso envolvendo processos seletivos feitos em 2005 e 2008 se arrastava no Poder Judiciário, mas agora o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa aos professores do 1º ao 5º ano e da educação infantil, aprovados no primeiro processo seletivo.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o embate teve início após 20 professores entrarem na Justiça alegando irregularidades na convocação dos concursados de 2005. A convocação foi suspensa e um novo concurso para a educação foi lançado em 2007.
Conforme o gerente do Núcleo de Recursos Humanos da prefeitura, Josmar de Assis Selva, em 2008 a Justiça de Mato Grosso do Sul solicitou a continuação da convocação dos aprovados em 2005. Sentindo-se prejudicados, os aprovados do concurso de 2008 também entraram na Justiça solicitando as vagas. “A Justiça suspendeu novamente a convocação de ambos os concursos para conclusão das ações”, explicou Josmar.
Recentemente, o relator do processo no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho deu ganho de causa aos concursados de 2005 que entraram com ação judicial. “A Justiça determinou a convocação apenas dos candidatos que entraram com a ação”, explicou Josmar. Segundo ele, nesta semana a prefeitura convocou os últimos seis candidatos remanescentes.
