Tribunal aceita recurso e fazendeiro vira réu por violar cemitério indígena

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul virou réu por violação de cemitério indígena e ocultação dos cadáveres removidos ilegalmente da propriedade, reivindicada como terra de ocupação tradicional por índios Guarani-Kaiowá. A propriedade fica na região de Dourados (a 233 km de Campo Grande).

O caso começou a ser investigado em setembro 2013 e gerou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) na Justiça Federal em Dourados. Entretanto, a primeira instância rejeitou o caso por falta de autoria e materialidade.

O MPF recorreu então ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo, que mudou a decisão do juiz de primeiro grau e aceitou a ação por crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (destruição, subtração, ocultação de cadáver) e violação de sepultura. Se condenado, o fazendeiro pode pegar de dois a seis anos de prisão.

Entenda o caso – Segundo a denúncia do MPF, no dia 12 de setembro de 2013, servidor do MPF, servidor da Funai e uma liderança dos índios se dirigiram até o cemitério localizado na propriedade reivindicada pela comunidade Pakurity, a 9 km de distância do acampamento indígena.

A denúncia revela que no local havia árvore de pequeno porte, pequeno cercado de arame farpado e algumas cruzes de madeira em perímetro aproximado de 5x10 metros, formando figura retangular. O lugar foi apontado pelo indígena como cemitério de sua comunidade.

Quando o grupo se aproximava do local, a diligência teria sido interrompida pelo fazendeiro, afirmando se tratar de propriedade privada. “Não há indígenas ali enterrados, todos os corpos do cemitério foram removidos”, teria dito ele ao grupo.

O MPF relata que depois deste episódio, o servidor do órgão voltou ao local cinco dias depois para registrar as coordenadas geográficas do cemitério, mas a árvore e a cerca tinham sido removidas e no lugar havia estava sinal de terra remexida.

Laudo pericial da Polícia Federal atestou que o local havia sido alterado, sendo observadas mudanças da área até pelo menos 22 centímetros de profundidade.

“Abaixo desses 22 cm, há anomalias que são potenciais alvos para investigação. Tanto podem ser cavitações, restos humanos ou restos de objetos, quanto raízes da árvore que ali estava. É recomendável a intervenção por meio de escavação arqueológica cuidadosa”, apontou o relatório.

Apesar de todos os indícios, segundo o MPF, a primeira instância da Justiça Federal rejeitou a denúncia. Com a decisão do TRF, a ação penal contra o fazendeiro terá prosseguimento na Justiça Federal em Dourados.

“Não deixa de configurar forte indício o fato de a destruição do local apontado como cemitério ter ocorrido alguns dias depois do encontro do fazendeiro com o servidor do MPF”, afirma o relator do caso no Tribunal, o desembargador Mauricio Yukikazu Kato.

Desde 1948 – Em depoimento à Polícia Federal, liderança dos Guarani-Kaiowá afirmou que seu pai tinha sido enterrado no local em 1948.

"O cemitério já estava neste local antes da ocupação da área, em agosto de 1986, tanto que meu pai, falecido em 1948, estava enterrado lá, assim como outros índios. Havia uns 80 corpos no cemitério e foram sendo retirados um a um pelos funcionários da fazenda, acompanhados do proprietário”, afirmou a testemunha.

O líder indígena continua: “os corpos foram retirados por escavadeiras e colocados em reboque de trator e levados em direção à sede da fazenda. Depois, não sei para que local foram levados”.