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10/01/2013 08:24

Justiça Federal suspende prazo de inscrições e divulgação de resultado do Sisu

Paula Vitorino

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão do fim do prazo das inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), nesta sexta-feira (11), e a divulgação dos resultados, na próxima segunda-feira (14). A decisão foi expedida ontem e vale para todo o país.

A decisão é devido a liminar expedida em favor da estudante Thanisa Ferraz de Borba, que pede acesso à correção da sua redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012.

A medida provisória é até que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira) julgue os recursos do autor da ação. A multa estabelecida em caso descumprimento é R$ 20 mil.

O Inep informou que ainda não foi notificado oficialmente e, quando isso ocorrer, irá recorrer da decisão. Segundo o Ministério da Educação, o site do Sisu permanece normalmente na rede e a divulgação do resultado está mantida para a próxima segunda-feira (14).

O MEC já obteve na Justiça duas decisões favoráveis sobre ações semelhantes, mantendo o acesso das correções das redações no dia 6 de fevereiro, conforme o edital do Enem. Na terça-feira (8), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) suspendeu pelo menos 150 liminares da Justiça Federal no Rio de Janeiro que determinavam a divulgação imediata dos espelhos da correção das redações do Enem, acompanhados das justificativas da pontuação. A decisão abrangeu os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

No sábado (5), foi a vez do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) suspender liminar da Justiça Federal, no Ceará, que também determinava a divulgação imediata da correção das redações do Enem.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A primeira edição de 2013 do Sisu oferece 129 mil vagas em 101 instituições públicas de educação superior. Podem concorrer às vagas estudantes que participaram do Enem em 2012 e não tenham zerado a nota da redação.

A primeira chamada dos selecionados está prevista para o dia 14 de janeiro. Os convocados devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 de janeiro a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera. (Com informações da Agência Brasil)

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