A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

03/06/2013 20:29

Laudos da Funai não serão desconsiderados, diz ministra Gleisi Hoffmann

Luana Lourenço, da Agência Brasil

Diante da onda de protestos indígenas pelo país contra as mudanças no processo de demarcação de terras indígenas, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta segunda-feira (3) que a ampliação do número de instituições a quem os processos serão submetidos não desconsidera o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai) no trâmite.

A Funai é responsável pela elaboração dos laudos antropológicos que determinam a criação de terras indígenas. No entanto, o governo quer que esses processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O governo já suspendeu novas demarcações no Paraná e no Rio Grande do Sul.

“A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico, não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma. Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões, porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta da República. É importante que a gente tenha o procedimento claro”, argumentou Gleisi.

Segundo a ministra, a incorporação de outros pareceres deixará o processo de demarcação “transparente” e vai permitir que mais setores da sociedade se manifestem, principalmente em áreas de conflito fundiário, que já estão ocupadas por não índios.

“O que nós queremos é que naquelas áreas em que já vivam outras pessoas, ou que sejam áreas de produção, principalmente de agricultura e pequena agricultura, que nós possamos ter uma manifestação dos órgãos que têm relação com essas áreas”. As mudanças, na avaliação do governo, deverão reduzir os questionamentos judiciais de demarcações e as disputas fundiárias.

Em relação às ordens de reintegração de posse contra indígenas, Gleisi disse que o governo vai cumprir o que for determinado pela Justiça. Na última quinta-feira (30), um indígena terena foi morto a tiros na Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), durante um conflito com a Polícia Federal, que cumpria ordem de desocupação.

“Nós temos muitas decisões judiciais que nos colocam obrigações de execução. No caso da Fazenda Buriti nós temos uma decisão judicial que é contrária à demarcação, que data de junho de 2012. E temos uma determinação de desocupação. Temos que seguir o que determina a Justiça, o Estado de Direito é isso. Ele dá direito aos índios, aos agricultores, à população brasileira. E o Executivo tem que cumprir”, disse.

Mandetta compara ocupações à violência em favelas e quer Forças Armadas
Durante reunião nesta manhã no auditório da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM...
Justiça Federal suspende ordem para reintegração de posse da fazenda Buriti
Uma nova decisão judicial suspendeu a reintegração de posse que dava o prazo de 48 horas para que os índios saíssem da fazenda Buriti, em Sidrolândia...
Indenizações por morte no trânsito crescem 24% em relação a 2016
O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) entre janeiro e novemb...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions