MEC abre consulta pública para educação especial

Mães, pais, estudantes, instituições de ensino e pesquisadores podem enviar sugestões para aprimorar a educação ofertada a pessoas com deficiência no Brasil. Está aberta até dia 21 uma consulta pública do Ministério da Educação (MEC) para a atualização da política de educação especial. A participação deve ser feita pela internet.

Está aberto para a consulta um texto elaborado, de acordo com o MEC, por mais de 25 entidades e por especialistas da área. As pessoas com deficiência visual podem ler o material com o apoio dos aplicativos de leitura. Para as pessoas surdas, o documento foi todo traduzido na língua brasileira de sinais (libras).

Atualmente, há mais de 1 milhão de matrículas de estudantes da educação especial nas escolas públicas e privadas da educação básica. Segundo o MEC, com a consulta pública, a pasta espera atualizar o documento para adequá-lo à legislação mais recente, melhor organizar os serviços e ampliar o atendimento a esse público.

A pasta esclarece que, na nova redação, são contemplados de forma mais objetiva os transtornos do espectro autista, a deficiência intelectual e as altas habilidades e superdotação.

Durante o processo, será feita uma audiência pública. Após o encerramento da consulta, o texto consolidado será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação.