Ministério cobra desde 2008 dinheiro de obra abandonada em MS
O Ministério da Integração cobra desde 2008 os recursos de convênio de obra milionária em Itaporã, a 227 km de Campo Grande. Na semana passada, a reportagem foi à Gleba Santa Terezinha e percorreu boa parte do sistema de irrigação que foi um fracasso total.
De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o procedimento para instrução e abertura da TCE (Tomada de Conta Especial) teve início em 2008, conforme instrução normativa do TCU (Tribunal de Contas da União) e manual da CGU (Controladoria-Geral da União). Os documentos exigem o cumprimento obrigatório de ritos legais, como quantificação do dano e qualificação dos responsáveis.
“O MI [Ministério da Integração] adotou todas as medidas legais para elucidar e instruir de forma adequada a responsabilização dos agentes estaduais relacionados à TCE. Atualmente, o ministério aguarda a decisão final do TCU”, informa a assessoria.
Segundo a nota, ainda em 2008 a área técnica do ministério identificou que o empreendimento não
atingiu o beneficio social proposto e pactuado. Em 2009, foi iniciada a fase de notificações aos responsáveis. Entre os anos de 2010 e 2015, o órgão federal realizou complementações de procedimentos, como relatórios e nova análise da TCE, conforme proposto pela CGU.
Os recursos do convênio 076/1999 foram transferidos à Secretaria de Estado de Habitação e Infraestrutura do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul para a “Complementação das obras de Infraestrutura de irrigação na gleba de Santa Terezinha”, no município de Itaporã.
À época, o valor total era de R$ 11.432.603,60, sendo R$ 1.039.327,60 de contrapartida da governo e R$ 10.393.276,00 do Ministério da Integração. O valor atualizado da cobrança é de R$ 59,6 milhões. Já o cenário atualizado no Santa Terezinha, com 800 habitantes, é de uma estrutura milionária abandonada no meio do mato. A reportagem solicitou informação à assessoria de imprensa do governo do Estado, mas não obteve resposta.
