Ministério recebe até dia 15 sugestão sobre extrativismo
Redação | 26/05/2008 15:54
O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) recebe até o dia 15 de junho colaborações à consulta pública para a elaboração da instrução normativa sobre extrativismo sustentável orgânico.
As sugestões devem observar os princípios da agricultura orgânica, ser compatíveis com as normas internacionais das quais o País é signatário e estar de acordo com os dispositivos legais e constitucionais vigentes.
As propostas serão encaminhadas para o e-mail orgânicos@agricultura.gov.br, analisadas por um grupo temático e apreciadas pela Câmara Setorial da Agricultura Orgânica, do Mapa.
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