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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

12/11/2012 14:42

MPF pede exclusão da frase "Deus seja louvado" das notas de Real

Marta Ferreira

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais. O MPF (Ministério Público Federal) afirma que a medida não gerará gastos aos cofres públicos já que, em caráter liminar, a ação pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.

O principal argumento da ação é o de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. São citados, no texto que pede a exclusão, princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias para reforçar a tese de que a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimento das outras.

Em 2011, a Procuradoria recebeu representação questionando a permanência da frase nas cédulas de reais. Durante o inquérito, a Casa da Moeda informou à Procuradoria que cabe privativamente ao Banco Central “não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas” das cédulas. Para o Bacen o fundamento legal para a existência da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.

Nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda informou que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação direta do então presidente da República, José Sarney. Em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”, apesar de ter sido inserida há poucos anos.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, lembrou que não existe lei autorizando a inclusão da expressão religiosa nas cédulas brasileiras.
“Não se pode admitir que a inclusão de qualquer frase nas cédulas brasileiras se dê por ato discricionário, seja do presidente da República, seja do ministro da Fazenda”, afirmou o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias. “Mesmo a lei 4.595/64, ao atribuir ao Conselho Monetário Nacional a competência para 'determinar as características gerais das cédulas e das moedas' não o autorizou a manifestar predileção por esta ou aquela religião”, apontou o procurador.

Segundo ele, o principal objetivo da ação é proteger a “liberdade religiosa de todos os cidadãos”, embora ele reconheça que a maioria da população professa religiões de origem cristã (católicos e evangélicos). “O Brasil optou por ser um Estado laico” e, portanto, tem o dever de proteger todas as manifestações religiosas, sem tomar partido de nenhuma delas”, contrapôs.

“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus Não existe', observa.
A ação também pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão religiosa das cédulas. A multa teria caráter simbólico, “apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.



Concordo com a retirada, desde que retirem todos os feriados religiosos do calendário brasileiro. Inclusive os locais. Afinal de contas, o país não é laico???
 
James Crawford Fernandes Júnior em 20/11/2012 13:25:20
Acho que o MPF deveria se preocupar mais em criar leis que ajudem as pessoas receber um salario digno para que possam pelo menos passar mais tempo com seu dinheiro. E uma pessoa que cria uma lei como essa realmente não tem o fazer, por isso inventa coisas.
 
Viviane Portela em 16/11/2012 14:04:00
Houve - como em todas categorias - membro do MP que cometeu homicídio. Certamente há membros que não horam a categoria. Há problemas gigantesco em que a sociedade reclama solução. Desta forma parece que o MPF é entidade dispensável. Deveria ser extinta por falta de objeto de trabalho. Não acredito que um procurador que tenha tantos problemas e que é pago o seu salário ( mais de R$=20.000,00) pela maioria se preocupar com dizeres de uma nota de dinheiro. A próxima será a cor da moeda ou o tipo de sapato utilizado pelos homens, e outras coisas importantes que - se não forem solucionadas - trarão problemas ao Estado.
acho que deveriamos fazer como nos EUA onde os "promotores" são eleitos ... pela maioria...
atenciosamente.
miguel angelo.
 
miguel angelo dos santos cardoso em 13/11/2012 00:35:57
Está certíssimo o MPF. Que diabos Deus tem a ver com o dinheiro do brasileiro? Além disso, o Estado é laico. Deveriam retirar também os crucifixos dos órgãos públicos e a expressão "em nome de Deus" do preâmbulo da Constituição.
 
Edie Viégas em 12/11/2012 19:22:37
Se eles não querem a frase que louva à Deus nas moedas brasileiras, eles querem louvar a quem? É bom que todos saibam que Aparecida do Norte não é Deus, por ser considerada padroeira do Brasil, pois diz a Bíblia: Bem-aventurada a nação cujo Deus é o Senhor (Salmos 33.12). Portanto, é bom que as pessoas não se confundam, afirmando que a Aparecida do Norte tem poder de abençoar alguém!
 
Olices Trelha em 12/11/2012 18:18:54
MPF.! Porque não se dedicar mais para que nossos administradores publicos, costituinte ou poder executivo cupram mais a constituição federal, ex: uma parte onde diz que a renda minima (salario minimo) do trabalhador brasileiro tenham de satisfazer as suas necessidade basicas que são alimentação, moradia lazer saúde....etc.
Tanto dinheiro de impostos e taxas que a mairia dos brasileiros pagam e não ve quase retorno em serviços publicos prestado; e bilhões e bilhões de reais que são noticiados nos meios de comunicações são roubados dos bolsos dos brasileiro e termina em uma grande pitiza com sabor de marmelada. tantas coisas para serem realizadas nesse país tem gente que não sabem o que fazer isso e absurrrdo!!!
 
alcides oliveira em 12/11/2012 17:29:38
"O Brasil é uma País laico"....... sé isto for verdadeiro, por que então é feriado nacional no dia 12 de outubro? (dia da padroeira), estranho esta afirmação, né???
 
joel severino da silva em 12/11/2012 17:10:43
Nossa com tanta coisa para se fazer no Brasil, pensar na saúde, educação, moradia, e tem gente preocupada com a frase na nota. Por favor! Vão trabalhar em prol de melhorias que a sociedade realmente precisa.
 
Letícia Louveira em 12/11/2012 16:03:30
Nem havia reparado, o real passa tão rapido pela minhas mãos, mas é verdade, Não se deve mencionar o nome de Deus em dinheiro, o nome d'Ele é Santo, não é comércio, não é negócio, assim como muitos colocam o nome de Deus em suas lojas, padaria, açogue.. etc.
 
Carlos Lamarca em 12/11/2012 15:48:45
Vai trabalhar MPF!!
 
Alex Pinheiro em 12/11/2012 15:41:39
Concordo que seja tirada essa expressão das notas de real, porque a exclmação"Deus seja louvado" deve partir do coração dos adoradores de Deus e não de algo escrito, ainda que seja na moeda deste ou daquele país. Não tomarás o nome dos Senhor teu Deus em vão.Exodo 20.7(Bíblia de Promessas p.53)
 
erenice santos p lopes em 12/11/2012 15:40:47
Sinceramente tem tanta coisa mais importante pra essas pessoas se preocuparem, não sou a favor da retirada da frase, perca de tempo que deveria ser usado para outros problemas como a educação e a saúde do Brasil.
 
Diego Noleto em 12/11/2012 15:39:46
Agora já não há mais necessidade dessa frase, visto que Deus já nos salvou da ditadura militar e de muitos outros...
 
Hugo Alves em 12/11/2012 15:28:54
"parabéns ao MPF". com tanta coisa mais importante para o procurador se precocupar, tipo crime organizado, pedofilia, corrupção, crimes contra as mulheres, organizações criminosas e outras mais, ele gasta dinheiro público e encontra tempo para ingressar com esta ação totalmente rídicula. ora a expressão " Deus seja louvado" não privilegia nenhuma religião, ou as outras religiões também não possuem Deus como o senhor supremo de todas as coisas?
 
jose fernando silva em 12/11/2012 15:28:20
Eu acho que existem coisas mais importantes a serem discutidas: como a deficiencia na educação, na saude e no bem estar do cidadão. Essa discussão é falta do que fazer por parte dessas entidades.
 
cezar maia em 12/11/2012 15:25:08
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