OAB apresenta amanhã proposta de mutirão a reitores
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) irá apresentar amanhã (23) a reitores de universidades de MS a proposta de criação de uma 'força-tarefa' envolvendo acadêmicos de Direito, Administração e Matemática. O objetivo é analisar processos de presidiários e verificar quais já cumpriram pena ou tem direito ao regime semi-aberto, a fim de reduzir a superlotação dos presídios.
A reunião será realizada às 9h, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
A parceria foi apresentada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, Delasnieve Daspet, a pedido do presidente estadual da Ordem, Fábio Trad, e aprovada pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, no início deste mês.
Com a criação de uma 'força-tarefa', a Ordem quer reduzir uma das causas da superlotação no sistema penitenciário, que consiste no fato de muitos detentos continuarem cumprindo pena após o tempo determinado pela Justiça, por não ter recursos para pagar um advogado que entre com o pedido de regime semi-aberto.
O projeto, que já foi apresentado ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, será discutido amanhã com os reitores de universidades. Uma das questões abordadas será a concessão de benefícios aos acadêmicos que participarem do mutirão.
Entre os trabalhos que deverão ser realizados pela 'força-tarefa', está a análise de processos dos presidiários e a contagem do cumprimento da pena dos detentos do sistema carcerário estadual.
Os reitores de universidades de MS que irão participar do encontro devem confirmar presença pelo telefone (67) 3318-4723, falar com Cristiane, ou pelo e-mail cristiane.moreira@oabms.org.br.
