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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

26/05/2008 16:50

Parceria quer combater sub-registro de nascimento em MS

Redação

O comitê coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, coordenada em Mato Grosso do Sul pela Setass (Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária), em parceria com a Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), irão trabalhar em todo o Estado pela erradicação do sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Básica.

De acordo com a entidade, o objetivo principal é erradicar, em três anos, o sub-registro de nascidos vivos, ou seja, pessoas que nasceram, mas não foram registradas no primeiro ano de vida, o que significa reduzir o índice estadual a um patamar igual ou inferior a 5% em todo o país.

O comitê gestor será integrado por atuação de representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Legislativo, entidades do setor não-governamental e organismos internacionais, para então superar o desafio que é a erradicação do sub-registro.

Neste ano, o governo federal lançou o Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, e em busca de dar continuidade ao compromisso nacional pela Erradicação do Sub-Registro, espera a colaboração dos estados da Federação.

A Anoreg/MS em parceria com a Setass conta com a mobilização estadual pelo registro civil de nascimento, para então fortalecer o sistema brasileiro de registro civil, desenvolvendo ações de prevenção ao sub-registro e de sensibilização social para o engrandecimento de uma cultura de inclusão, a partir da documentação.

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