Pesquisa com célula-tronco é constitucional, decide STF
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quinta-feir que é constitucional o artigo da Lei Nacional de Biossegurança que permite que permite a realização pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias. Por maioria de votos, os ministros julgaram improcedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República, que contestava o uso de embriões humanos para a pesquisa.
O julgamentos foi um dos mais esperados do Tribunal. A votação foi iniciadam e só terminou hoje. No placar final Sete ministros votaram pela improcedência da ação: Carlos Ayres Britto, relator do processo, Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Outros cinco ministros, votaram favoravelmente às pesquisas porém com restrições, em diferentes níveis. Foram eles Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.
