Promotoria investiga conflito entre conselhos tutelares
O Promotor de Justiça Paulo Henrique Camargo Iunes instaurou procedimento para apurar conflito entre os Conselhos Tutelares Norte e Sul da Capital. O prazo para conclusão das investigações é de 90 dias.
O problema veio a tona em fevereiro deste ano quando um adolescente, de outra cidade do Estado, foi encontrado na rodoviária da capital, região abrangida pelo Conselho Tutelar Sul.
O Conselho Tutelar Sul informou ao Ministério Público Estadual que, devido ao grande número de atendimentos que realizava no dia do ocorrido, solicitou ao Conselho Tutelar Norte que realizasse o atendimento ao adolescente, que foi recusado porque o conselheiro alegou que a área era de abrangência do outro conselho.
Porém, o Conselho Tutelar Sul alegou que as atribuições de cada conselho tutelar estão divididas de acordo com a região onde mora o menor e uma vez que o adolescente não era da cidade, qualquer um dos Conselhos Tutelares (Norte ou Sul) poderia prestar atendimento ao adolescente.
Recentemente a 46ª Promotoria também instaurou procedimento para investigar se houve falha do Conselho Tutelar no caso da menina Rafaela, de 3 anos, que morreu no dia 28 de fevereiro, após ser vítima de espancamento.
Funcionários dos dois conselhos serão ouvidos e o procedimento de investigação deve ser concluído em 90 dias. Foi confirmado que moradores vizinhos já haviam acionado os conselheiros que, inclusive, confirmaram que acompanhavam a criança e que constataram sinais de que ela era agredida.
