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Campo Grande, Sábado, 21 de Abril de 2018

08/03/2018 18:23

Sob ameaça de prisão de João Amorim, defesa recorre de decisão do Supremo

Defesa do dono da Proteco, investigado na Lama Asfáltica, pretende contestar pontos do voto do ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido pela maioria da 1ª Turma do Supremo

Humberto Marques e Anahi Gurgel
Benedicto de Figueiredo Neto confirmou novo recurso de Amorim no STF. (Foto: Saul Schramm)Benedicto de Figueiredo Neto confirmou novo recurso de Amorim no STF. (Foto: Saul Schramm)

O advogado Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, um dos advogados que atua na defesa do empresário João Alberto Krampe Amorim, confirmou que foi apresentado nesta quinta-feira (8) recurso à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que poderá levar o empresário novamente para a prisão nas próximas horas.

A intenção é contestar pontos da avaliação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo voto seguido pela maioria da 1ª Turma do Supremo e que anulou a liminar que mantinha Amorim livre. O advogado informou que há “muitos detalhes técnicos” a serem abordados na decisão.

O recurso foi apresentado pelo escritório do advogado Alberto Zacharias Toron, de São Paulo, que cuida do caso. O Campo Grande News solicitou à assessoria do defensor detalhes sobre o recurso, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

O voto de Moraes divergiu do posicionamento do relator, o ministro Marco Aurélio, que em junho de 2016 havia expedido liminar que permitiu a Amorim responder em liberdade às acusações advindas da Operação Fazendas de Lama –segunda fase da Lama Asfáltica, que apurou desvio de recursos públicos e ocultação por meio da compra de propriedades rurais que, segundo o MPF (Ministério Público Federal), foram registradas em nomes de “laranjas”.

O caso chegou ao STF depois de Amorim obter respostas negativas no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao pedido para anulação da prisão preventiva.

Decisão de Moraes será contestada por advogados em nova tentativa para evitar prisão de João Amorim. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)Decisão de Moraes será contestada por advogados em nova tentativa para evitar prisão de João Amorim. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Além desse recurso, a defesa do empresário também apresentou no TRF um segundo pedido de liberdade –analisado na segunda-feira (5) e que teve a apreciação suspensa quando dois desembargadores votaram favoravelmente aos argumentos de Amorim. No entanto, em caso de vitória, esta só teria validade caso a ação que tramita no Supremo também fosse pela liberação do dono da Proteco.

Dia tenso – A manifestação do STF se deu na terça-feira (6), dependendo de trâmites concluídos apenas nesta quinta para chegar à 3ª Vara Federal de Campo Grande, onde teve início a denúncia contra João Amorim. A assessoria da Justiça Federal informou que partirão dali as deliberações decorrentes da ordem do Supremo, que, ao invalidar a liminar que mantinha o empresário livre, poderá levá-lo novamente para a prisão.

O empresário passou o dia em casa, no Itanhangá Park, conforme apurou a reportagem. Ele recebeu a visita de familiares, amigos e advogados, antecipando que não pretendia se manifestar sobre o caso. Em frente ao imóvel, o pouco freqüente movimento de pessoas contou com manifestações de populares em razão da possível prisão.



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