Sob risco diário de sofrer agressões, servidores querem adicional de 20%

Diariamente lidando com situações dramáticas na vida de muita gente, assistentes sociais e psicólogos do judiciário de Mato Grosso do Sul querem adicional de 20% no salário base por risco de vida. O primeiro pedido deles à presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi negado.

Pedem o adicional os profissionais responsáveis por, entre outras coisas, elaborar laudos técnicos sobre suspeita de risco a crianças e adolescentes no convívio familiar; sobre pedidos de guarda; que acompanham casos de menores de idade infratore, etc.

E para cumprir estas e outras atribuições determinadas por juízes, estes assistentes sociais e psicólogos vão até a casa das pessoas, conversam com elas. O resultado desse trabalho é encaminhado ao juiz responsável, que determina os próximos passos.

Algumas vezes é pedido a retirada de pessoas do convívio familiar e, para cumprir essa decisão, mais uma vez entra o trabalho dos profissionais que querem adicional por risco de vida. Segundo eles, em cada saída do Fórum para atendimento eles correm risco: Acidente de trânsito, transmissão de doenças e até serem assassinados por quem não aceita o trabalho por eles realizados, que, na maioria dos casos, envolve usuários de drogas e pessoas com problemas mentais.

Histórias de situações arriscadas eles têm aos montes. “Fomos retirar quatro crianças, de bebê a seis anos de idade. Os pais eram usuários de drogas e não queriam entregar as crianças. Na saída, os vizinhos rodearam o nosso carro e começaram a balançar”, conta uma servidora que prefere não se identificar.

Para cumprir decisões judiciais, vão até o endereço indicado pelos juízes um assistente social, um psicólogo e um oficial de Justiça. Policial militar vai quando é requisitado pelo oficial de Justiça,

Além de risco fora do Fórum, eles também temem por suas vidas quando estão no endereço do trabalho. “Tiramos uma jovem do convívio de uma mãe com problemas e ela fica atrás da gente com uma faca”, conta outra servidora.

Por essas e tantas outras situações, um grupo de assistentes sociais e psicólogos pede adicional de 20% por risco de vida. Caso o TJMS acate o recurso que foi impetrado contra a negação do primeiro pedido, vão receber aproximadamente R$ 600 a mais, cerca de 80 profissionais em todo o Estado, que trabalham seis horas por dia.

De acordo com o advogado Rodrigo Paiva da Silva, em 2003 o TJMS já havia negado um pedido para a categoria. No início deste ano, outra solicitação foi feita.

A assessoria jurídica da presidência do órgão estadual deu parecer favorável ao Pedido de Providências, mas, a decisão do desembargador-presidente Joenildo de Souza Chaves é de que não há lei estadual que determina o pagamento e que o Tribunal não tem recursos disponíveis. Diante da negativa, o advogado impetrou recurso e aguarda nova análise.