A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018

28/05/2010 15:10

STJ nega liberdade a traficante que mandava drogas a MS

Redação

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de liberdade provisória de um preso acusado de integrar uma organização criminosa que transportava drogas para Mato Grosso do Sul e São Paulo. No apartamento dele, foram encontrados haxixe, skank (maconha mais forte, produzida em laboratório), maconha e LSD.

A Quinta Turma do STJ acompanhou o voto do relator e decidiu manter a preventiva do homem. O pedido de relaxamento de prisão feito por ele havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A alegação da defesa no habeas corpus ajuizado no STJ é de que a materialidade do delito não estava presente na prisão, uma vez que o flagrante foi preparado pela Polícia de Foz do Iguaçu.

O advogado questionou o mérito da decisão do TJ/MS e requereu trancamento da ação penal e a imediata expedição de alvará de soltura.

Flagrante - Depois de identificar um carregamento de haxixe com destino a Belo Horizonte (MG), policiais fizeram contato e negociaram a entrega da mercadoria com o destinatário da droga. O acusado foi preso em flagrante quando chegou ao local do crime com R$ 1.900,00 em dinheiro, que seria utilizado na compra dos psicotrópicos. Um comparsa do homem também foi preso.

Policiais realizaram buscas no apartamento do homem e encontraram porções de haxixe, skank, maconha, micropontos e cristais de LSD, mais uma quantia em dinheiro.

No entender do TJ/MG, se durante as buscas os policiais encontraram drogas na residência de um dos envolvidos, não há dúvidas quanto à vinculação do comparsa e isso justifica a prisão de ambos.

Para o relator do processo no Superior Tribunal de Justiça, o acórdão apresenta fundamentação sólida suficiente para que seja mantida a ação penal, afastando qualquer irregularidade da prisão ou do flagrante preparado.

No voto do ministro, ele reiterou que a concessão de liberdade provisória na hipótese de crimes hediondos ou a eles equiparados decorre da inafiançabilidade prevista na Constituição.

Além disso, o crime de tráfico ilícito de entorpecentes tem vedada a concessão do benefício. Para o relator, apenas fatos novos relacionados ao caso poderiam justificar a concessão do benefício aos acusados.

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem PIS a partir de quinta-feira
Começa na próxima quinta-feira (18) o pagamento do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) calendário 2017/18, para os trabalhadores na...
Início das aulas nas cidades em situação de emergência segue inalterado
A governadora em exercício Rose Modesto (PSDB) reforçou nesta segunda-feira (15) que o Executivo segue trabalhando para que a data de início do ano l...
MS contratou 4,5 mil servidores concursados nos últimos três anos
Nos últimos três anos, a 4.553 novos servidores foram convocados pela administração pública estadual, conforme números divulgados via assessoria de i...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions