Superlotação em presídios do Estado já ultrapassa o dobro da capacidade

Uma pesquisa divulgada esta semana pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) revelou que os 33 estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul estão superlotados. Segundo o levantamento, a lotação supera a marca de 125%.

Os 33 presídios oferecem 4,2 mil vagas em todo Estado, mas a ocupação revelada pela pesquisa é de 9,5 mil. As equipes do MP percorreram os presídios em março deste ano e encontrou situações de superlotação em todo o país. Só os presídios femininos do Estado possuem 790 vagas, mas a realidade mostra que 1.063 mil estão detidas.

As únicas unidades de aprisionamento que estão dentro da capacidade são as casas de albergado e colônias agrícolas. As 11 casas do albergado no Estado disponibilizam 1,2 mil vagas. E a ocupação verificada em março estava em 962 detidos.

As duas colônias agrícolas de Mato Grosso do Sul têm vagas para 996 pessoas, mas a pesquisa revelou que 666 vagas estão ocupadas por detentos que cumprem o regime semiaberto.

Se somados todos os estabelecimentos que envolvem cadeias, casa de albergados, penitenciárias e colônia agrícola, o Estado possui 67 unidades. O total de vagas para homens é de 5,7 mil e a ocupação está em 10 mil. Já as vagas destinadas para mulheres chegam a 847 com lotação de 1,1 mil.

Estrutura – A pesquisa também revelou que as condições materiais dos estabelecimentos penais do Estado. Os questionários sobre higiene e estrutura foram aplicados aos presos. De acordo com a maioria, não são fornecidos uniformes aos detentos e a água para banho não é aquecida.

A troca de roupas de cama para presos com doenças também não é realizada, conforme a maioria. Outro dado apontado pela pesquisa é o atendimento pré-natal às presas gestantes, a maioria afirma que não recebe o atendimento.