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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

06/04/2011 17:38

TJ nega indenização a fumante que cobrava 2 milhões da Souza Cruz

Ângela Kempfer

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça sul-mato-grossense recusou indenização a fumante que pedia 2 milhões de reais a empresa Souza Cruz pelos danos à saúde causados pelo cigarro.

Depois de fumar desde os 16 anos, Ary Barbosa de Deus descobriu em 1998 que tinha câncer "e desde então não pode mais exercer sua atividade de pecuarista". Primeiro passou por cirurgia no pulmão e após três anos foi submetido à nova intervenção cirúrgica para extrair tumor da bexiga. Certo de que o problema surgiu com o cigarro, ele acionou a Justiça de Jardim com pedido de indenização.

A justificativa para processar a indústria foi "propaganda enganosa e abusiva da requerida, sem as informações acerca das mazelas causadas pelo cigarro, e os danos materiais e morais sofridos, deve ser indenizado. Sustentou, ainda, que a omissão dolosa da requerida quanto aos males causados pelo cigarro e o poder viciante de seus produtos a obriga a indenizar os danos causados de acordo com o Código Civil e Código de Defesa do Consumidor; diante do sofrimento, penúria e angústia que passou e está passando."

Em defesa, a indústria alegou, dentre outros pontos, que a lei determina prazo de no máximo cinco anos após descoberto o problema para ingressar com a ação. No caso, Ary descobriu a doença em 96, mas só resolveu processar a empresa em 2002.

A indenização já havia sido negada em primeira instância e ele recorreu ao TJ que divulgou a decisão ontem.

Segundo a Souza Cruz, foi a primeira vez que o TJMS julgou uma ação indenizatória por danos atribuídos ao consumo de cigarros e acompanhou as decisões de 461processos judiciais já proferidas em todo o país.

Ações desse tipo, contra a indústria do cigarro, já tramitam em 15 estados.

A Souza Cruz se apega à “licitude da atividade de produção e comercialização de cigarros; na ausência de defeito no produto, já que se trata de produto de risco inerente, cuja produção e comercialização no Brasil são autorizadas e amplamente fiscalizadas e regulamentadas pelo Estado e no livre arbítrio dos consumidores em optar (ou não) por fumar, já que a decisão de consumir o produto é uma questão de livre escolha”.

Nos últimos 15 anos, a empresa já foi alvo de 628 processos, 11 apenas em favor dos consumidores.



E o fumante passivo nao teria direito tambem a indenzaçao, pois sem dúvida este senhor que se diz prejudicado, deve ter jogado muita fumaça na cara de outras pessoas, como todo fumante diga-se de passagem.
 
francisco prado em 07/04/2011 12:21:44
Engraçado. Nego fuma a vida toda, fica doente e quer processar o fabricante? Incrível. A justiça nem deveria perder tempo com isso.
 
Eder Lima em 07/04/2011 08:35:22
eu sou a favor que se faça uma pesquisa a respeito de fumar, eu vou dizer porque, minha mulher fuma uma carteira de cigarro por dia, e se for numa balada que tiver bebendo fuma mais uma, chefe eu nao consigo chegar perto dela quando esta com essa * de cigarro na mao, e pior nos ja pedimos para ela parar, ela nao consegue, nao consegue porque nao quer dentro dessa * tem alguma coisa que a pessoa precisa usar para viver, para ser feliz para trabalhar, isso e droga, que se a pessoa e levado a usar por achar bonito por que uma pessoa te oferece, quem usa essa merda nao e porque quer nao, e porque precisa. tenho muita do de quem nao consegue largar desse vicio, tenho amigos meus que pararam de usar cigarro a mais de 10 anos eles dizem que sonham que estao fumando, entao meu chefe vai devagar com quem fuma. isso e droga pura.
 
luiz fernandes em 07/04/2011 08:20:00
A Souza Cruz tinha que ser obrigada a pagar pelos danos e mortes, mas não para os fumantes e sim para a sociedade.
 
Luiz Gaspar em 06/04/2011 10:21:56
Justiça seja feita, ou melhor, foi feita. O fabricante e nem o revendedor colocou uma arma na cabeça desse coitadinho, pra fazer ele comprar e fumar tantos anos todos os cigarros. He he... ele devia ter guardado o dinheiro gatos com cigarro pra comprar boi assim ele nao precisaria pedir dinheiro para o fabricante de cigarros. Tadinho dele!! de certo ele nao sabia o que estava sabendo.
 
Amarildo Aquino em 06/04/2011 08:39:31
Tem cada um que quer ganhar dinheiro as custas do outros, com certeza foi a Souza Cruz que toda vez que acabava o cigarro obrigava o espertão a comprar né, ahahahaha esses são os males do maldito cigarro, usou assume a bronca agora o fanfarrão
 
Eduardo Araujo em 06/04/2011 05:58:16
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