Tribunal de Justiça mantém ação contra igreja barulhenta
Desembargadores do Tribunal de Justiça deram seguimento a um recurso de vizinhos da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, em Cassilândia, que pedem a suspensão de cultos, musicais e o uso de aparelhos sonoros naquele prédio.
Em 1º grau, o pedido havia sido julgado improcedente, sob o argumento de que a intensidade sonora não seria uma prova hábil e segura da ocorrência do delito.
No entanto, no Tribunal de Justiça, o relator do processo, Desembargador Marco André Nogueira Hanson, entendeu que os vizinhos não tiveram oportunidade de produzir as provas.
"A demanda foi rejeitada antecipadamente, sem a apreciação do pedido de produção de provas requerida pelos apelantes para comprovar o ilícito civil praticado pelos réus", afirmou.
O pedido do pecuarista e da esposa é para que as atividades sonoras sejam suspensas até que o prédio tenha revestimento acústico para amenizar a intensidade sonora projetada para fora do prédio. A ação é contra a igreja e um pastor evangélico.