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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

16/01/2014 16:36

Vistoria da OAB vê superlotação e doenças contagiosas em presídios

Bruno Chaves
Comissão da OAB/MS ainda vistoriará presídios de cinco cidades de MS (Foto: Cleber Gellio)Comissão da OAB/MS ainda vistoriará presídios de cinco cidades de MS (Foto: Cleber Gellio)

O primeiro dia de vistorias nas cadeias de cinco municípios de Mato Grosso do Sul revelou um quadro preocupante: superlotação e a facilidade de transmissão de doenças contagiosas. O trabalho é realizado pela “Comissão Provisória de Sistema de Direito Penitenciário e Prisional”, da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul).

As primeiras unidades visitadas no Estado foram o Presídio de Segurança Máxima e o Instituto Penal, ambos em Campo Grande. Para o presidente da comissão, Carlos Magno Couto, o quadro é chocante, mas esperado. Os presídios do Estado contam com 12,4 mil presos, distribuídos em presídios com capacidade para 6,4 mil vagas.  

“O que se viu era o que se esperava, uma superlotação absurda e as condições precaríssimas nas celas. A superlotação é uma coisa impressionante. A questão da saúde também chamou a atenção. As celas não são arejadas e existe muitos casos de tuberculose e Aids”, afirma.

Conforme Carlos Magno, um médico infectologista presta atendimento à população carcerária, “mas no contato com os presos, nas grades, eles reclamam muito das condições de saúde”. “A primeira coisa a se fazer é um confronto para saber como funciona a saúde, a lavanderia, a alimentação, a defensoria pública e outros”, acredita.

Para o presidente da comissão da OAB, a vistoria foi importante para se ter um panorama das cadeias do Estado. Junto aos diretores dos presídios, Carlos Magno pretende levantar os dados e confirmar atendimentos. “Vamos fazer um relatório conclusivo e vamos levar ao Conselho Nacional de Justiça até final de fevereiro”, afirma.

Amanhã, o grupo da Ordem visitará os dois presídios femininos da Capital, regimes aberto e semi-aberto. Unidades prisionais de Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Três Lagoas e Coxim também passarão por vistorias.

“O trabalho não é pequeno. Vamos ter que levantar tudo. Mas é impressionante, as condições das celas, a superlotação e todo o resto. É algo chocante”, define Carlos Magno.

Proposta – Assustado com o que encontrou em dois presídios de Campo Grande e crente que a situação se repete nas demais unidades prisionais, o presidente da "Comissão Provisória de Sistema de Direito Penitenciário e Prisional" vai propor a criação da Comissão Permanente do Sistema Carcerário da OAB/MS.

“E propor também a criação de um núcleo dados de monitoramento de estatísticas do sistema prisional. Esse problema, não podemos largar. Não se pode pensar em uma nação civilizada sem pensar nessa questão. Vamos ter que enfrentar essa situação, desencadeada no Maranhão; e o momento é agora”, conclui.



Os problemas carcerários ora detectados "tardiamente" pela OAB/MS nada mais reflete a velada omissão, negligência e improbidade dos órgãos públicos. Em vez de ver os descalabros em violações de direitos humanos existentes não seria melhor imputar responsabilidade por segregar seres humanos sem as mínimas condições de higiene e limpeza e ainda sujeitos a contraírem doenças que certamente contaminarão outras pessoas aqui fora. Países de primeiro mundo primeiro fortalecem as instituições públicas para dar guarida as seus habitantes e no Brasil criam instituições públicas fragilizadas para violar direitos humanos.
 
ireomar Souza Ferreira em 17/01/2014 09:46:55
PRECISAM SIM VISITAR OS PRESÍDIOS E DAR ASSISTÊNCIA, DIGA AQUELE QUE NUNCA ERROU OU ATÉ POR UMA FATALIDADE DE TRANSITO COMETER UM DELITO.....E AI DIZEM RESSOCIALIZAÇÃO???????...A CRIMINALIDADE AUMENTA POR CAUSA DESTAS CONDIÇÕES, A PESSOA SE REVOLTA COM A SOCIEDADE SAI E DESCONTA TODA SUA IRÁ ROUBANDO MAIS, ATEANDO FOGO E TODO TIPO DE BARBÁRIE......VAMOS SER INTELIGENTES PAREM DE APONTAR E CRITICAR VAMOS E NOS CONSCIENTIZAR E BUSCAR MANEIRAS PARA MELHORAR O SISTEMA..
 
ROBSON FACIROLI em 17/01/2014 05:52:11
ow Oab baba tem muita gente precisando de visitas também.
até abrigo de animais estão precisando de visitas.
deixem esses morrerem um pouco.
 
Sérgio Marques de Alencar em 16/01/2014 23:13:29
Essa vistoria não apresenta nada de novo. Esses problemas já são velhos conhecidos da população brasileira, nossos governantes estão cientes de tudo isso e essas vistorias só estão acontecendo devido o fato ocorrido no Presídio de Pedrinhas, no estado do Maranhão.
Acredito que está na hora de se pensar em parcerias público-privadas para o sistema penitenciário, assim como aconteceu em Ribeirão das Neves- MG. O dinheiro gasto em todo o sistema penitenciário anualmente, se bem empregado, com certeza apresentará bons resultados. A Lei de execução penal traça de forma bem clara como deve funcionar a maquina penal brasileira, mas será que tudo o que ela determina é cumprido? A individualização de pena realmente é aplicada? A ressocialização só depende de administração e força de vontade.
 
Rudson Pedroso de lima em 16/01/2014 19:46:13
Visitar as famílias por esses criminosos ninguém quer, mas gastar nosso dinheiro
com essas visitas tudo bem. Viva o Brasil. Tem família de pessoas honestas sem comida para dar aos filhos, sem trabalho, coitadinhos dos presos, tenho dó. Cambada de hipócritas.
Não sou contra as visitas, mas eles tem que ser os últimos a receber assistência.
Primeiros vamos dar estrutura para os políciais, salário digno, depois vamos atender as pessoas que vivem na miséria e são honestas...
 
Jorge Arantes do nascimento em 16/01/2014 17:03:47
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