Quem defende quando todos já condenaram?

Na advocacia, existem perguntas que chegam antes mesmo do processo. “Mas você vai defender esse cara?” “Você vai defender essa empresa?” “Depois de tudo o que aconteceu?”

Talvez poucas profissões convivam tanto com uma confusão quanto a advocacia: a ideia de que defender alguém significa concordar com tudo aquilo que essa pessoa fez, pensa ou representa. Não significa.

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E talvez a semana em que se comemora o Dia do Advogado seja uma boa oportunidade para lembrar disso.

Defender quem é admirado é fácil. Defender uma causa que encontra apoio social também. Difícil é compreender a importância da defesa quando, do outro lado, está alguém que a sociedade, o mercado ou as próprias circunstâncias já decidiram que não merece ser defendido.

É justamente aí que a advocacia se torna indispensável.

Tenho muitos anos de profissão e, ao longo desse tempo, já vi essa situação assumir muitas formas. O empresário que chega ao escritório quando sua empresa já virou sinônimo de fracasso. A empresa em recuperação judicial que passa a ser chamada de caloteira antes mesmo que alguém compreenda o que aconteceu com aquele negócio. O produtor que não conseguiu honrar uma obrigação e rapidamente passa a ser tratado como se tivesse agido de má-fé. O sócio que, antes de apresentar sua versão, já foi transformado no responsável pelo fim da sociedade. A família envolvida em um conflito no qual cada pessoa ao redor já escolheu seu lado. E, claro, o investigado que se torna culpado no dia seguinte à operação.

Existem condenações que não precisam de sentença.

Uma empresa pode ser condenada pelo mercado. Um empresário, pelos credores. Um sócio, pela própria família. Uma pessoa, pela opinião pública.

Em todas essas situações existe algo em comum: a narrativa costuma andar muito mais rápido do que os fatos.

Quando o advogado entra em cena, muitas vezes encontra uma sentença que não foi escrita por nenhum juiz. Ela foi escrita nas conversas, nas redes sociais, nas manchetes, nos grupos de WhatsApp, entre fornecedores, clientes, funcionários, amigos e até familiares.

E talvez uma das partes mais difíceis da advocacia seja justamente essa: conseguir separar aquilo que todos acreditam ter acontecido daquilo que efetivamente pode ser demonstrado. É justamente quando o veredito chega antes dos fatos que a defesa se torna mais necessária.

Isso não significa fechar os olhos para erros. Muito pelo contrário.

Um bom advogado não deveria ser alguém contratado para dizer ao cliente aquilo que ele deseja ouvir. Há momentos em que nossa primeira obrigação é justamente dizer: você errou aqui. Isso não pode ser defendido dessa maneira. Esse risco existe. Esse caminho acabou. Agora precisamos construir outro.

Advocacia não é fabricar razão para quem nos contrata. É compreender os fatos, conhecer os limites da lei e encontrar, dentro deles, a melhor defesa possível.

Porque o direito de defesa não pode depender da popularidade de quem precisa dele.

Essa é uma ideia simples quando discutida em abstrato. Fica muito mais difícil quando colocamos um rosto, um nome ou uma empresa na história. Quando a empresa deve milhões. Quando existem centenas de credores. Quando um negócio construído durante décadas entra em crise. Quando os sócios estão em guerra. Quando uma operação policial está na televisão. Quando as redes sociais estão indignadas. Quando defender alguém começa a produzir um custo para quem o defende.

É exatamente nesse momento que descobrimos se realmente acreditamos no direito de defesa ou se acreditamos nele apenas para as pessoas das quais gostamos.

E há outra dimensão dessa profissão que pouca gente enxerga.

O advogado normalmente conhece o cliente em um dos piores momentos da vida dele. Pouca gente procura um advogado porque tudo está bem.

Ele chega quando o casamento terminou. Quando os sócios deixaram de se entender. Quando a dívida venceu. Quando o banco fechou a porta. Quando recebeu uma intimação. Quando o patrimônio está ameaçado. Quando a empresa perdeu caixa. Quando existe uma investigação. Quando alguma decisão precisa ser tomada e todas as alternativas parecem ruins.

Por trás dos processos existem pessoas com medo. E, muitas vezes, por trás de empresas em crise existem histórias que começaram muito antes da dívida.

Existem famílias. Funcionários. Patrimônio construído durante décadas. Decisões erradas, certamente. Mas também decisões certas, trabalho, risco, noites sem dormir e uma enorme quantidade de coisas que jamais aparecerão em uma petição.

Talvez por isso eu tenha aprendido, ao longo dos anos, que advogar não é apenas conhecer a lei. É saber entrar no problema de alguém sem se tornar parte dele. É manter lucidez quando o cliente perdeu a sua. É conseguir dizer “não” quando ele quer ouvir “sim”. É suportar pressão. É assumir posições. E é, algumas vezes, permanecer ao lado de alguém justamente no momento em que quase todo mundo resolveu se afastar.

Na semana passada, meu pai, Sideni Soncini Pimentel, que passou 43 anos na magistratura, publicou um artigo com uma pergunta que ficou comigo: “Quem julga o processo quando a opinião pública já julgou primeiro?”

Ele escreveu a partir do lugar de quem passou uma vida tendo a responsabilidade de decidir. Falou da pressão que nasce quando os autos chegam ao magistrado acompanhados de uma narrativa já construída e da importância de preservar a independência de quem julga.

Talvez, olhando agora do outro lado do balcão, exista uma pergunta que venha até antes daquela: quem defende quando todos já condenaram?

As duas questões pertencem ao mesmo problema.

Porque não existe julgamento verdadeiramente independente se uma das partes não puder ser defendida com independência. Não existe contraditório se o advogado tiver medo de contrariar a maioria. Não existe ampla defesa se determinadas pessoas, empresas ou causas se tornarem socialmente indefensáveis antes que os fatos sejam examinados.

E não existe Justiça quando o resultado esperado passa a ser mais importante do que o processo que deveria produzi-lo.

O advogado não existe para transformar o errado em certo. Existe para impedir que uma pessoa, uma empresa ou um negócio tenha seus direitos definidos por uma conclusão formada antes do exame dos fatos.

Por isso, talvez a advocacia não precise de tantas homenagens no Dia do Advogado. Precise ser compreendida.

Advogar não é escolher apenas causas confortáveis, clientes populares ou teses que recebem aplausos. É garantir que, antes de alguém ser condenado, exista defesa. Que antes de uma empresa ser destruída, seus direitos sejam examinados. Que antes de um empresário seja reduzido à crise que está enfrentando, os fatos sejam conhecidos. Que antes de uma narrativa se transformar em verdade definitiva, o outro lado tenha oportunidade de aparecer.

Uma Justiça independente precisa de magistrados que não tenham medo de decidir.

Mas também precisa de advogados que não tenham medo de defender.