Confederação dos Municípios convoca nova romaria em Brasília

Prefeitos cobram definição dos royalties do pré-sal, teto de aplicação de recursos nas ações de saúde, e avaliação dos impactos da nova crise econômica mundial.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, está convocando dtodos os prefeitos para nova romaria em Brasília, em 13 de setembro.

A CNM quer levar caravanas ao Senado para pressionar os congressistas para aprovação de matérias de interesse dos municípios, como os royalties do pré-sal, a Emenda 29, que trata da aplicação de recursos nas ações de saúde e a nova crise econômica mundial.

Ziulkoski reclama que a Emenda Constitucional 29, por exemplo, está parada na Câmara dos Deputados há mais de 1.200 dias, por causa da votação de um destaque do DEM que regulamenta a base de cálculo da Contribuição Social da Saúde (CSS).

“A CNM deseja é que os deputados votem este destaque e quando o projeto chegar ao Senado possamos trabalhar para que seja substituído pelo projeto original que preconiza 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da Saúde”.