Desenrola para adimplentes deve ser a informais com dívidas de até R$ 15 mil
Nova etapa do programa de renegociação deve exigir histórico de pagamento em dia
O novo desenho do programa de renegociação de dívidas conhecido como Desenrola para adimplentes deve ser voltado a trabalhadores informais com dívidas de até R$ 15 mil em empréstimos pessoais sem garantia. As regras estão sendo discutidas por técnicos do Ministério da Fazenda, mas ainda não foram fechadas.
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Segundo o jornal Folha de São Paulo, o acesso às condições mais vantajosas ficará restrito a quem já tiver pago pelo menos quatro parcelas do contrato em dia. A proposta também prevê juros abaixo de 4% ao mês, patamar inferior à média atual da modalidade, que gira em torno de 7% ao mês.
A expectativa do governo é lançar o programa até o fim do mês, conforme indicou o secretário do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
A iniciativa seria uma continuação do pacote de medidas voltadas à redução do endividamento das famílias. Em maio, o governo já havia lançado uma ação de renegociação com descontos para pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso de 90 a 360 dias.
A lógica, segundo o Palácio do Planalto, é aliviar o orçamento das famílias que estão comprometidas com dívidas de alto custo, o que dificulta a percepção de melhora econômica, como o avanço do emprego e da renda.
Diferentemente do programa voltado a inadimplentes, a nova etapa não terá corte de renda como critério principal. O foco será em pessoas sem vínculo formal de trabalho, como empregados com carteira assinada ou servidores públicos, que já têm acesso a linhas de crédito mais baratas, como consignado.
A proposta prevê que as operações sejam garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que permitiria reduzir o risco das instituições financeiras e viabilizar juros menores. Também será usado saldo remanescente do programa anterior.
Apesar do desenho em estudo, ainda há pontos indefinidos, como o percentual da carteira que ficará coberto pelo fundo em caso de inadimplência.
No setor bancário, porém, há resistência à criação do programa. Executivos argumentam que a adesão pode ser limitada, já que o público elegível seria mais restrito, estimado entre 3 milhões e 4 milhões de pessoas, e questionam o custo operacional de renegociar contratos que já estão em dia.
