Idec defende método para regular reajustes tarifários

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) defende uma revisão na metodologia usada para determinar reajustes tarifários. A decisão foi anunciada depois que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou aumentos nas contas de luz de todo o País. Para a Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), foi concedido aumento de 8,61% apenas para este ano.

Apesar de o efeito do reajuste ter sido anulado neste ano, por conta do ressarcimento da Enersul ao consumidor, a previsão é que o aumento seja sentido pela população do Estado em 2011.

Para o assessor técnico do Idec, Marcos Pó, a taxa de reajuste autorizada pela Aneel pune excessivamente o consumidor. "Quando os reajustes ultrapassam o limite do razoável, a Aneel deve rever a metodologia que determina o aumento", defende.

Ele explica que o critério de elevação da tarifa de energia elétrica usado pela Agência, chamado de revisão tarifária, inclui as despesas das empresas. Mas, essa revisão tem sido onerosa nos últimos anos. Segundo o Idec, as empresas usam o argumento de que estão seguindo as regras do mercado ao solicitar a elevação.

Contudo, o Instituto acredita que seja possível negociar para que o reajuste não cause impacto ao usuário, mesmo sem comprometer a lucratividade das empresas.