MS lidera missão no Canadá para ajudar Brasil a implantar sistema tributário

Mato Grosso do Sul assumiu, nesta semana, a liderança de uma missão nacional que busca aprofundar o conhecimento sobre o sistema tributário canadense em meio à implementação da reforma fiscal no Brasil. O secretário estadual de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, preside a comitiva que reúne secretários, subsecretários e técnicos de diferentes estados e que cumpre agenda em Ottawa, capital do Canadá.

A viagem ocorre em um momento em que o país começa a se preparar para adotar, a partir de 2026, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), modelos inspirados no IVA (Imposto sobre Valor Adicionado). O Canadá é referência internacional nesse tipo de sistema, operando um IVA dual harmonizado entre províncias e governo federal, considerado eficiente e estável.

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O objetivo da delegação brasileira é observar de perto como funciona o modelo canadense, sua lógica federativa, os mecanismos de arrecadação, a forma de partilha das receitas e os instrumentos de conformidade fiscal. Segundo os organizadores da missão, a ideia é recolher subsídios práticos que possam auxiliar o Brasil na transição para o novo sistema.

As reuniões técnicas começaram nesta quarta-feira (19), no Department of Finance Canada, com debates sobre a estrutura do IVA praticado no país, as regras de tributação no destino, o processo de reforma fiscal canadense e o desenho institucional que sustenta o modelo. Ao longo da semana, a programação inclui encontros na Canada Revenue Agency, na Canada Border Services Agency e na Embaixada do Brasil, com estudos voltados a legislação, fiscalização, economia digital, serviços financeiros e o funcionamento das estruturas integradas de arrecadação.

Liderando a missão, o secretário Flávio César destacou a importância da agenda e o aprendizado proporcionado pela imersão no sistema canadense. “As agendas têm sido intensas, de muito trabalho e aprendizado. Aqui em Ottawa estamos tendo a oportunidade de liderar a delegação brasileira e conhecer de perto o sistema tributário canadense, um dos mais eficientes do mundo. Tudo o que estamos aprendendo aqui será incorporado para orientar a transição e a implantação do novo sistema tributário no Brasil. É um passo importante, sólido e construído com base em quem já trilhou esse caminho com excelência”, afirmou.

Ele também agradeceu ao Itamaraty, à Embaixada do Brasil no Canadá e ao governo canadense pelo apoio.

Ao se aproximar do modelo de IVA dual canadense, o Brasil busca referências de governança, cooperação entre entes federativos e mecanismos de compensação que podem ajudar a consolidar o novo sistema nacional. Para Mato Grosso do Sul, a participação na liderança da missão reforça o protagonismo do Estado no debate sobre a reforma tributária e amplia sua preparação técnica para a transição.

A missão conta com apoio institucional do Global Affairs Canada e segue até o dia 20, reunindo representantes de várias regiões do país em um roteiro de atividades voltado a compreender, com precisão, os aspectos práticos do sistema que inspira o novo modelo brasileiro.