MS pode perder mais de R$ 2,1 bi com Reforma Tributária
Mato Grosso do Sul pode perder mais de R$ 2,1 bilhões por ano com a aprovação integral da Reforma Tributária, sugerida na PEC 233/08, que teve o relatório aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada ainda este ano pelo Congresso.
O cálculo foi apresentado hoje pelo secretário adjunto de Fazenda do Estado, Gilberto Cavalcante, durante a audiência pública "A Reforma Tributária que não queremos", proposta pelo deputado estadual Akira Otsubo (PMDB).
A reforma, que deverá reduzir de 12% para 2% o recolhimento do ICMS por Mato Grosso do Sul no decorrer de 12 anos, poderá provocar perdas de R$ 754 milhões com o gás natural e de R$ 605 milhões com demais produtos.
Somando as extinções de fundos e outras receitas, o prejuízo ultrapassaria os R$ 2,1 bilhões, revelou o secretário adjunto.
De acordo com ele, o "rombo" deve ser maior, já que este cálculo ainda não registra outras perdas.
Um exemplo é a não taxação de produtos da cesta básica, a redução das alíquotas sobre álcool para fins carburantes e o fim dos benefícios fiscais para atração de novos empreendimentos.
