A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

15/12/2009 15:11

Publicada norma que obriga ressarcimento por apagão

Redação

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (15) resolução que transfere para o consumidor o recebimento das multas das empresas de energia que têm blecautes frequentes.

De acordo com a decisão, as companhias energéticas passarão agora a compensar diretamente o consumidor pelas falhas no fornecimento com descontos na conta do mês seguinte.

A sanção será aplicada nos casos em que o número de interrupções do fornecimento ficar acima do limite estabelecido pela Aneel. A compensação também poderá ser usada para quitar débitos quando o consumidor estiver inadimplente.

O cálculo para saber o valor a ser compensado será estipulado pela agência e levará em conta o número de vezes que o problema ocorreu e quanto tempo o fornecimento ficou interrompido.

A sugestão partiu das próprias concessionárias de energia, que já pagavam um valor de compensação, mas também pagavam multas que eram direcionadas ao Tesouro Nacional.

Após consulta da Aneel entre setembro e outubro deste ano, elas sugeriram que todo o valor das multas fosse revertido para o consumidor

Procon da Capital abre campanha para orientar comércio e consumidor no Natal
O Procon (Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor) de Campo Grande dá início nesta segunda-feira (18) a uma semana de orientação e atendimen...
Os limites do “desculpe, seu score está baixo”
Imagine a seguinte situação. Você está navegando em uma grande loja de comércio eletrônico e escolhe um novo celular para compra. Na hora do pagament...
Confaz aprova incentivos fiscais concedidos pelo Governo de MS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou a convalidação de todos os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado em Mato G...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions