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Economia

Roupas, cosméticos e eletrônicos devem ficar mais caros com aumento do ICMS

Economista alerta para impacto sobre consumidores de menor renda com elevação da alíquota de 17% para 19%

Por Lucia Morel | 19/11/2026 05:12
Roupas, cosméticos e eletrônicos devem ficar mais caros com aumento do ICMS
Adolescentes olhando tênis expostos em loja de Campo Grande. (Foto: Osmar Veiga/Arquivo)

Produtos que não têm uma alíquota específica de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), como roupas, cosméticos, eletroeletrônicos, móveis e veículos novos importados, devem ficar mais caros a partir do momento em que o Governo do Estado adotar o índice de 19% no tributo.

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Produtos sem alíquota específica de ICMS, como roupas, cosméticos, eletroeletrônicos, móveis e veículos importados novos, devem ficar mais caros em Mato Grosso do Sul se o índice geral subir de 17% para 19%, proposta do governador Eduardo Riedel enviada à Assembleia. O governo estima arrecadar R$ 1,02 bilhão a mais por ano para compensar a queda na receita do gás boliviano. Cesta básica, medicamentos e transporte público serão preservados. O prazo de reavaliação será de dois anos.

O economista Márcio Abrita explica que esses itens não constam nas isenções ou regimes diferenciados de ICMS, como combustíveis e alimentos da cesta básica. “Mas, de qualquer forma, esse aumento pesa mais para quem? Obviamente, para quem tem uma renda menor”, comenta.

Ele lembra que o período é de transição, com a entrada em vigor da reforma tributária nacional, que prevê a substituição gradual do ICMS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) até 2033. “Nesse período de transição, é ilusão achar que o consumidor não vai pagar a conta. Todo mundo vai pagar a conta, né? Afinal de contas, todos nós somos consumidores”, afirmou.

A proposta de aumentar a alíquota modal de 17% para 19% faz parte do pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo governador Eduardo Riedel (PP) à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). O índice será aplicado às operações sujeitas à tributação geral, enquanto produtos e serviços com regras específicas continuarão seguindo os respectivos tratamentos tributários.

Segundo a equipe econômica do governo, o reajuste deverá acrescentar R$ 1,02 bilhão por ano à arrecadação estadual. Com a mudança, Mato Grosso do Sul deixará de ter uma das menores alíquotas gerais do país, mas permanecerá abaixo da média nacional de 19,3%, apresentada pela Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).

Produtos preservados – Durante a apresentação do pacote, Riedel afirmou que manterá os benefícios fiscais destinados a produtos da cesta básica, carnes, medicamentos, energia elétrica residencial de baixo consumo e transporte público. A lista de benefícios preservados também inclui operações de empresas enquadradas em regimes específicos, como o Simples Nacional.

Roupas, cosméticos e eletrônicos devem ficar mais caros com aumento do ICMS

O governador afirmou que a intenção é evitar que o aumento da alíquota geral provoque maior pressão tributária sobre despesas essenciais, principalmente das famílias de baixa renda. A preservação dos incentivos, no entanto, não impede reajustes de preços motivados por outros fatores.

“Vai aumentar o preço do arroz e do feijão? Não. Vai aumentar o preço da passagem? Não. Vai aumentar o preço da energia elétrica da baixa renda? Não. Todos esses incentivos direcionados à população de baixa renda e de grande consumo estão sendo preservados”, declarou Riedel ontem em coletiva de imprensa.

Queda na arrecadação – O governo justifica o aumento do ICMS pela necessidade de compensar perdas de receita, principalmente com a redução das importações de gás natural da Bolívia. Segundo Riedel, a arrecadação estadual com o produto chegou a R$ 2,2 bilhões em 2022, mas deverá encerrar 2026 abaixo de R$ 900 milhões, diferença superior a R$ 1,3 bilhão por ano.

O governador atribui a queda às mudanças na matriz energética brasileira e à redução da capacidade de fornecimento boliviana. A produção nacional de gás no pré-sal passou a atender parte da demanda das regiões Sul e Sudeste, diminuindo a importância da rota que passa por Mato Grosso do Sul.

O Governo do Estado estabeleceu prazo de dois anos para reavaliar a política tributária, com possibilidade de reduzir novamente a alíquota, conforme a situação financeira. O projeto ainda depende de análise e aprovação da Assembleia Legislativa. Até a entrada em vigor de eventual mudança na legislação, permanece a alíquota modal de 17%.

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