Constituição é traduzida para a língua Kaiowá e entregue a indígenas de MS

A comunidade Kaiowá, uma das três mais numerosas do Brasil, recebeu nesta semana as primeiras traduções de trechos da Constituição Federal para sua língua originária. A entrega ocorreu na Escola Municipal Ypyendy, em Amambaí, a 350 quilômetros de Campo Grande, e marcou o encerramento da primeira fase do programa Língua Indígena Viva no Direito.

O programa tem como objetivo aproximar os povos indígenas das normas e princípios legais que regem o país, fortalecendo o diálogo intercultural, a cidadania e o acesso à Justiça. A proposta prevê a tradução integral da Constituição Federal de 1988, da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU para as três línguas indígenas mais faladas do Brasil: Tikuna, Kaingang e Kaiowá.

Os textos entregues à comunidade Kaiowá foram traduzidos por indígenas locais, com o apoio da anciã Kunha Yvoty (Lúcia Assis Morais), avó da bolsista do IDGlobal Jhelice Franco da Silva. A tradução contempla a primeira parte da Carta Magna e será submetida à validação da própria comunidade, etapa considerada essencial para garantir que o conteúdo preserve a integridade linguística e cultural.

Durante a cerimônia, que reuniu cerca de 180 participantes, mais de 100 alunos do 6º ao 9º ano leram em voz alta trechos traduzidos, como o artigo 232 da Constituição, que reconhece aos povos indígenas o direito de defender judicialmente sua autonomia e seus direitos coletivos. Outros dispositivos sobre direitos fundamentais, sociais e culturais também foram destacados e debatidos entre os presentes.

“Para nós, indígenas, este é um momento histórico. Quando o Estado brasileiro promulgou os direitos indígenas na Carta Magna, foi fruto do esforço dos nossos povos. A entrega dela em Kaiowá é motivo de orgulho para nossa comunidade”, afirmou Gilmar Veron Alcantara, presidente da organização parceira Ixiru’Ete.

O Mato Grosso do Sul concentra a maioria dos 38,6 mil falantes da língua Kaiowá, pertencente à família Tupi-Guarani. Para o diretor do Departamento de Línguas Indígenas do MPI, Eliel Kaiowá, a tradução representa um passo decisivo para o fortalecimento da cidadania indígena. “O programa é fundamental para essa acessibilidade. A nossa história precisa da escrita”, destacou.

A gestora do programa na AGU, Jessica Zimmer Stefenon, ressaltou o caráter intercultural da ação. “Estar dentro de uma escola indígena, lendo para e com a comunidade Kaiowá, é um compartilhamento de saberes entre o Estado e os povos originários”, afirmou.

O evento foi organizado pela Aty Guasu, Conselho dos Povos Kaiowá, representado pelo coordenador Norivaldo Mendes, e contou com a presença de diversas lideranças locais, como Flaviano Franco, da liderança indígena de Amambaí; Tonico Benites, coordenador regional da Funai em Ponta Porã; Dalila Viol, diretora executiva da IDGlobal; e Maria Augusta Torres, assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República.